O processo em tribunal do efectivo da Polícia Nacional (PN) afecto ao Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP)m acusado de ter matado a tiro um jovem de 24 anos, em Novembro de 2025, num posto de combustível no Morro Bento, mudou de secção e de juíz no Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), depois do episódio de tentativa de libertação provisória do polícia pelo juíz em causa, soube à imprensa.
O julgamento deveria ter sido retomado no dia 29 de Outubro, mas acabou por ser adiado para uma nova data e transferido para outra secção.
O processo decorria na 5ª secção do também conhecido tribunal “Dona Ana Joaquina” e estava sob a condução do juiz Biscay Kassoma, que, segundo fontes do Novo Jornal, alegou não ter condições psicológicas para prosseguir com o julgamento, depois de a sua decisão de libertar o arguido, , por excesso de prisão preventiva de 11 meses, ter sido “barrada” superiormente.
Segundo apurou o Novo Jornal, o tribunal retirou o processo da esfera da 5ª secção e deverá remetê-lo para outra secção para julgamento, afastando, assim, do caso, o juiz Biscay Kassoma.
O então juiz da causa decidiu colocar em liberdade o arguido Hélder Dimas Paulino, na sequência de um pedido de revisão apresentado pela defesa, que se queixou de não ter sido aceite, dentro do prazo legal, o pedido de abertura de instrução contraditória.
O juiz acolheu a reclamação, mas decidiu libertar provisoriamente Hélder Dimas Paulino, por entender que este se encontrava em excesso de prisão preventiva, decisão que desencadeou uma onda de críticas e debates jurídicos em diversos sectores da sociedade.
Horas depois, o tribunal reapreciou os pressupostos das medidas de coacção pessoal aplicáveis ao processo e determinou a manutenção da prisão preventiva do arguido.
Vale recordar que o crime aconteceu por volta das 02h00 do dia 22 de Novembro, numa loja de conveniência de um posto de combustível do Morro Bento, quando a vítima se dirigiu à caixa para efectuar o pagamento. Na ocasião, o então 1º subchefe da DIIP, que estava à civil, mas armado, também se dirigiu ao local e exigiu ser atendido de imediato, sem esperar pela sua vez, situação que gerou uma discussão entre ambos.
Depois de a vítima ter saído do interior da loja, o arguido foi atrás dele, disparou um tiro à queima-roupa e fugiu.
Fonte: NJ
