A ministra das Finanças esclareceu esta quarta-feira que os funcionários públicos identificados no recente levantamento de alegados “trabalhadores fantasmas” na Função Pública possuem Número de Identificação Fiscal (NIF) activo. Vera Daves pediu celeridade na actualização de dados para evitar bloqueios salariais.
Segundo a titular da pasta das Finanças, a situação financeira e administrativa do Estado poderá agravar-se caso os departamentos ministeriais e as administrações públicas municipais não procedam com rapidez à regularização dos dados cadastrais.
O esclarecimento de Vera Daves, aos microfones da Rádio Nacional, surge depois de auditorias que cruzaram os dados do recém-lançado Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH) com as folhas de pagamento do Estado.
O Governo identificou mais de 31 mil funcionários públicos sob suspeita de serem “trabalhadores fantasmas”, informação revelada inicialmente pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias.
Agora, a ministra das Finanças veio esclarecer que a existência de NIF nestes perfis indica que as identidades constam formalmente no sistema tributário, o que sugere, em muitos casos, inconformidades administrativas e falta de actualização de dados, em vez de identidades inteiramente fictícias.
Vera Daves de Sousa apontou o dedo à lentidão institucional, sublinhando que o atraso na validação de documentos por parte dos respectivos ministérios e governos provinciais prejudica a triagem do processo, avisando que se os sectores não acelerem a conformação dos dados, o Ministério das Finanças poderá ser obrigado a avançar com bloqueios preventivos para salvaguardar o erário público.
A titular da pasta das Finanças garantiu ainda que o Executivo vai agir com firmeza assim que o processo de verificação estiver concluído. Caso se confirmem vínculos laborais efectivamente irregulares – como duplicidade de salários, funcionários falecidos cujos ordenados continuam a ser levantados ou abandono de posto -, “serão adoptadas as medidas administrativas, financeiras e criminais consideradas mais adequadas”.
O processo de saneamento da folha de salários da Função Pública continua em curso, e as autoridades apelam a todos os funcionários que se encontrem em situação ambígua a apresentarem-se junto das respectivas direcções de recursos humanos para evitar a suspensão de vencimentos.
Fonte: NJ
