A verba destinada à Presidência da República volta a aumentar em 2027, depois de ter triplicado no Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor, ao passar de 43,1 mil milhões de kwanzas para 155,82 mil milhões de kwanzas. A proposta do próximo exercício prevê uma dotação de 164,18 mil milhões de kwanzas (179,82 milhões de dólares), mais 5,4% face aos 155,82 mil milhões de kwanzas inscritos no orçamento deste ano.
De acordo com o documento consultado pela E&M, do total previsto, 65,72 mil milhões de kwanzas, equivalente a 40% da verba global, estão reservados para o Programa de Construção, Reabilitação, Conservação e Manutenção dos Edifícios Públicos e Equipamentos Sociais. A dotação para este programa aumenta 23,6%, face aos 53,17 mil milhões de kwanzas inscritos no OGE de 2026.
Entre os projectos com maior peso financeiro está a construção do Santuário da Muxima, que deverá receber 21,38 mil milhões de kwanzas, contra os 13,39 mil milhões previstos no orçamento deste ano, um reforço de cerca de 60%, correspondente a mais oito mil milhões de kwanzas.
A lista de intervenções inclui ainda as obras de estabilização das encostas e construção de infra-estruturas técnicas e de serviços da Cidade Alta, com uma dotação de 8,85 mil milhões de kwanzas. Para a reabilitação e fornecimento de mobiliário da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) estão previstos 4,05 mil milhões de kwanzas.
Já a remodelação da rede de média tensão e a instalação de uma nova UPS central no Palácio Presidencial deverão custar 3,07 mil milhões de kwanzas.
A proposta do OGE para 2027 prevê receitas e despesas estimadas em 37,34 biliões de kwanzas, um aumento de 12,3% face aos 33,24 biliões de kwanzas do OGE em vigor.
O documento está em discussão na Assembleia Nacional e será submetido à votação na generalidade no dia 12 de Novembro.
Fonte: EM
