A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai custar aos cofres do Estado um total acumulado de 495 mil milhões de kwanzas (mais de 500 milhões de dólares norte americanos) no biénio 2026-2027.
O montante resulta da soma das verbas destinadas à preparação e realização das próximas eleições gerais, representando um aumento de cerca de 170 mil milhões de kwanzas face ao ciclo eleitoral anterior (2021-2022).
De acordo com os dados inscritos na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027 (OGE 2027), entregue pelo Executivo à Assembleia Nacional na passada sexta-feira, 30 de Outubro, o órgão eleitoral tem prevista uma dotação de 252 mil milhões de kwanzas para o próximo ano económico. Este valor junta-se aos 243 mil milhões de kwanzas já alocados no OGE 2026 para a preparação das eleições.
Na decomposição das contas da CNE para 2027, a rubrica de bens e serviços concentra a maior fatia do orçamento, atingindo os 159,9 mil milhões de kwanzas. Já as despesas com o pessoal registam uma subida ligeira face ao exercício anterior, passando de cerca de 46 mil milhões de kwanzas em 2026 para 52 mil milhões de kwanzas na proposta orçamental de 2027.
A consulta do Novo Jornal ao documento permitiu verificar uma mudança na inscrição dos gastos em comparação com o ciclo eleitoral passado (2021-2022). Ou seja, no ano pré-eleitoral de 2021, a dotação da CNE foi de apenas 22,9 mil milhões de kwanzas, disparando apenas no ano das eleições (2022) para 302,5 mil milhões de kwanzas, num total acumulado de 325,4 mil milhões de kwanzas.
Já no biénio 2026-2027, o reforço financeiro foi distribuído quase equitativamente pelos dois anos, totalizando os 495 mil milhões de kwanzas, um acréscimo de 169,6 mil milhões de kwanzas (mais de 162 milhões de dólares) em relação ao ciclo anterior.
A proposta do OGE 2027, avaliada em 37,34 biliões de kwanzas, segue agora para debate e votação na especialidade na Assembleia Nacional antes da sua aprovação final. A discussão e votação na generalidade está marcada para o dia 12 de Novembro de 2026.
O governo estima que as necessidades brutas de financiamento para o próximo exercício económico rondem os 15,5 biliões de kwanzas, com a maior fatia deste montante a ser canalizada directamente para o mercado financeiro para honrar os compromissos existentes com os credores.
Fonte: NJ
