Quinta-feira, Julho 18, 2024
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PGR renuncia devido a erro político

Hélder Pitta Gróz renunciou ao cargo de procurador-geral da República depois de uma atitude que foi vista no Palácio da Cidade Alta como de quebra de confiança na relação com o chefe de Estado.

O seu futuro está agora nas mãos de João Lourenço. Segundo avança o jornal de negócios de Portugal, Hélder Pitta Gróz renunciou ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) de Angola e o seu futuro está agora nas mãos do Presidente da República, João Lourenço.

Esta situação constitui uma total inversão do quadro existente no final do ano passado e resulta do facto de o chefe de Estado ter perdido a confiança política no PGR. Em Dezembro, o plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República a recondução de Pitta Gróz para mais um mandato de cinco anos e tudo parecia caminhar nesse sentido. Mas numa reunião posterior, o Presidente João Lourenço terá sugerido que o actual vice-procurador-geral da República, Luís da Mota Liz, fosse substituído por uma mulher.

Hélder Pitta Gróz ao passar a decisão aos seus pares, assumiu que a decisão lhe tinha sido imposta pelo Presidente da República. Quando o Presidente da República ficou a saber dos termos em que o PGR tinha passado a mensagem sobre as alterações na estrutura da Procuradoria-Geral da República não gostou – até porque revela a capacidade que o poder político tem, de facto, de interferir com o poder judicial em termos tão concretos, mas isso é só um detalhe – o mais relevante é que o Presidente João Lourenço considerou a atitude de Pitta Gróz de inqualificável, também porque o magistrado tornou pública uma conversa privada.

Ainda de acordo com o Jornal de Negócios, Hélder Pitta Gróz voltou ao Palácio da Cidade Alta para comunicar a sua renúncia ao cargo. Não se sabe ainda que decisão vai tomar o Presidente da República.

Fonte: AN

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