Pescadores artesanais do Lobito, província de Benguela, mostram-se agastados com os avultados gastos com obrigações fiscais e equipamentos de trabalho, sem retorno nas vendas do peixe, soube à imprensa na passada segunda feira.
O mestre Honório Andrade afirmou à imprensa que um armador chega a gastar acima de 200 mil kwanzas, com o pagamento fiscal de 33 mil Kz, se for barco de pesca na malhadeira, 53 mil Kz de for de rapa, 33 mil Kz para a Capitania, oito mil Kz para cada pescador (há barcos que levam dez marinheiros), acrescendo as despesas com o material de pesca.
Realçou ainda a obrigatoriedade do pagamento do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), cobrados pela a Administração Geral Tributária. Este imposto substituiu a taxa de circulação e agora também é aplicado ao sector marítimo e aéreo.
“Actualmente capturamos apenas 150 a 200 quilos de peixe, contra as quatro ou cinco toneladas que trazíamos há alguns anos atrás, e as vendas não correspondem aos gastos que efectuamos”, desabafou.
Para superar essas dificuldades, Honório Andrade revelou que os pescadores são obrigados a ultrapassar as cinco milhas permitidas pela Capitania, em busca do peixe que é localizado entre as oito a dez milhas.
“Várias vezes viajamos até a zona do Sumbe, Cuanza Sul, ou a Lucira, Namibe, por ser ali onde conseguimos localizar algum peixe, como corvina, cachucho, carapau e outros, mesmo correndo os riscos causados pelo mar”, explicou.
Por sua vez, o armador Albino Firmino afirmou que mesmo com um investimento de trezentos e cinquenta mil kwanzas, sai sempre em prejuízo, em relação aos actuais níveis de captura.
Questionados sobre as razões da fraca captura, apontou questões ambientais e principalmente os navios arrastões, que continuam a pescar na zona destinada aos pescadores artesanais, dentro de duas a três milhas.
“Muitas vezes alertamos os fiscais, mas continuamos a assistir estas violações por parte de navios estrangeiros, às vezes de grande porte”, afirmou.
Albino Firmino manifestou a sua insatisfação, revelando que qualquer falha que os pescadores artesanais tiverem nas suas embarcações, chegam a pagar multas que podem ultrapassar os cem mil kwanzas.
Lamentou a falta de crédito para os pescadores artesanais, bem como a existência de um organismo que apoie o sector no Lobito.
Garantiu que nunca beneficiaram do suporte do Centro de Apoio à Pesca Artesanal, localizado na comuna do Egipto, cuja missão, desde a sua inauguração, foi de apoiar também os pescadores do Lobito.
Os pescadores artesanais do Lobito usam, geralmente, a pesca de malhadeira, de arrasto e de cerco.
Mais de duzentos pescadores artesanais actuam actualmente no município do Lobito.
Fonte: Angop
