terça-feira, maio 21, 2024
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Menor violada depois de drogada no município do Cazenga

Uma menina, de 12 anos, foi violada sexualmente, por um grupo de cinco indivíduos, no município do Cazenga, província de Luanda, depois de ter sido drogada, denunciou, segunda-feira, a chefe de Departamento do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Rosalina Domingos explicou que a criança tinha ido à casa de uma amiga, onde, depois de lhe terem oferecido sumo sentiu-se sonolenta, situação que foi aproveitada pelos agressores, de 16 e 17 anos, para a agressão sexual.

A responsável esclareceu, ainda, que investigações feitas dão conta que a pessoa que recebeu a menina em casa tem recebido dinheiro de jovens para abusar frequentemente uma série de crianças.

Este caso, segundo Rosalina Domingos, está já a ser tratado pelo INAC e a vítima encontra-se em acompanhamento psicológico.

No município de Luanda, aquele organismo afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) registou uma denúncia de abuso sexual, em que a vítima era um menor, de sete anos, que foi apalpado nos órgãos genitais, por um cidadão de nacionalidade estrangeira, suposto proprietário do estabelecimento comercial. O caso foi encaminhado para o Comando da Polícia, na Divisão do Prenda.

Em Moçâmedes, província do Namibe, registou-se a denúncia de abuso sexual de uma adolescente, de 14 anos, cujo acusado é o pai, que tem mantido relações sexuais com a menor, de forma frequente.

Segundo a denúncia, o homem, com idade não revelada, abusa a filha, desde a morte da esposa. O assunto é do domínio das instituições competentes, daí que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o Gabinete da Acção Social local estão a tratar.

No município sede da província do Huambo, duas crianças, de 12 e 13 anos, respectivamente, foram abusadas pelo avô paterno, que já se encontra detido. O estado de saúde das menores inspira cuidados, por isso, estão a receber assistência médica numa unidade hospitalar da província.

Já no Kwanhama, província do Cunene, o INAC recebeu a denúncia de dois abusos sexuais, em que foram vítimas  duas crianças, de 14 e 15 anos, respectivamente.

Os acusados são dois adolescentes, de 15 e 16 anos, respectivamente, que depois de consumirem bebidas alcoólicas, forçaram a relação sexual com as vítimas. Mas, por serem inimputáveis, os dois suspeitos sob custódia e esperam o processo de medidas de prevenção criminal e protecção social.

Flagra marido a violar a filha de dez anos

Um homem, de 40 anos, foi flagrado pela esposa a abusar sexualmente a filha, uma menor de dez anos. O caso deu-se, em Benguela, estando já o Comando da Polícia Nacional e o Gabinete da Acção Social a dar o devido tratamento ao assunto.

Na mesma província, o INAC registou seis denúncias de abusos sexuais a crianças, com idades entre os quatro  e 14 anos, ocorridos, maioritariamente, nos municípios de Benguela, Cubal, Caimbambo e Baía Farta.

Os acusados são pessoas próximas das vítimas, entre os quais, pais, tios e vizinhos, segundo lamentou a porta-voz do INAC, que garantiu que os referidos casos seguem os trâmites legais no Comando da Polícia Nacional e pelo Gabinete da Acção Social.

Rosalina Domingos, durante a apresentação das principais ocorrências da semana, realçou que, no Bairro Prenda, município de Luanda, uma criança, de oito anos, foi vítima de queimadura e outras agressões físicas, protagonizadas pela mãe.

A senhora acusada, que justificou os actos, por a menor retirar dinheiro sem permissão, foi denunciada pela direcção da escola da pequena. A vítima está a ser acompanhada pelo Comando da Polícia da Divisão do Prenda e pelo INAC.

A chefe referiu-se, ainda, a outro caso de agressão física, em Viana, também, em Luanda, em que a vítima é uma criança, de 12 anos, que é frequentemente violentada pelos pais. Recentemente, a menor ficou amarrada no quintal de casa, por mais de sete horas.

Mais de 380 casos denunciados

Durante a semana, de 28 de Outubro a 3 de Novembro, o INAC registou, em todo o país, um total de 384 denúncias de violência contra a criança, através do serviço “SOS – Criança”, pelo terminal 15015.

Rosalina Domingos disse que a maioria dos casos registados está ligada à violência física e psicológica, com 122 ocorrências, fuga à paternidade e disputa de guarda, com 89 casos.

Além destes, avançou, foram registados 16 casos de abuso sexual contra menores. Em termos de exploração de trabalho infantil, a instituição recebeu 26 denúncias.

A porta-voz citou as províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Huíla, Huambo, Cunene, Namibe, Lunda-Sul e Luanda como as que mais casos registaram.

Em função dos casos, Rosalina Domingos chamou a atenção para o facto de a sexualidade ser um aspecto humano, que deve ser naturalmente desenvolvido nas diversas fases da vida.

“Quando uma criança é violada, ela fica afectada não só fisicamente, mas, também, psicologicamente, o que é grave, tendo em conta a sua natureza já frágil, vulnerável e de não ter clareza e maturidade para identificar e enfrentar as situações de violação”, considerou.

Por isso, no caso de violência contra menores, a responsável reforçou a necessidade da denúncia, através da linha 15015, chamada gratuita anónima e confidencial ou acessar ao site: portaldacrianca.gov.ao.

Fonte: JA

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