Domingo, Julho 14, 2024
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Lei da Amnistia coloca em liberdade 40 reclusos

Cabinda – Quarenta reclusos que cumpriam penas na Cadeia de Yabi, zona sul de Cabinda, foram postos em liberdade esta sexta-feira (10), no âmbito da Lei da Amnistia.

Anteriormente condenados por crimes diversos, entre furtos, roubos e ofensas corporais graves, com penas entre um (1) a oito (8) anos de prisão, este número juntam-se aos 73, entre efectivos da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas (FAA), que na Penitenciária Preventiva no município de Cacongo foram beneficiados pela mesma Lei, em Dezembro de 2022.

No acto de sexta-feira, que decorreu na Cadeia do Yabi, o Juíz Presidente do Tribunal de Cabinda, Domingos Wilson, lembrou aos reclusos a importância da Lei da Amnistia como instrumento jurídico-legal, através do qual o Estado angolano deu um forte sinal de confiança e oportunidade a todos os arguidos em Angola.

Para o Juíz, Lei da da Amnistia permite que sejam restituídos à liberdade cidadãos sob determinadas condições, que assim poderão contribuir para o desenvolvimento do país, reintegrados na sociedade e nas suas famílias.

“As cadeias são um espaço limitado à formação dos adultos, não sendo depósito de homens, mas sim locais para poder trabalhar as mentes no sentido da mudanças de comportamentos, criando assim as condições para uma sociedade saudável”.

Por seu turno, a governadora Mara Quiosa, que testemunhou o acto de entrega das solturas, apelou aos beneficiários da Lei da Amnistia à mudança de comportamento e evitar que voltem a praticar actos passiveis de punição por lei.

Recordou que a privação de liberdade, que muitos tiveram neste período, acabou por adiar muitos sonhos e projectos. Por isso, sublinhou que, a partir de hoje, têm uma soberana oportunidade de fazer diferente e melhor, de continuar a abster de práticas e actos passiveis de serem punidos por lei.

A província de Cabinda conta com três cadeias, Yabi, Cadeia Civil e a penitenciária preventiva de Cacongo.

Fonte: Angop

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