O Governo anunciou esta sexta-feira, 01, que as instituições do ensino público e privado estarão limitadas a fazer um reajuste nas propinas e emolumentos até 10 por cento, no ano lectivo 2023/2024.
A proposta foi apresentada na quinta-feira, 31, às associações num encontro em que participaram representantes do Ministério das Finanças, Educação e do Ensino Superior e a decisão foi divulgada hoje.
“O valor das propinas e emolumentos continua sob o regime de preços vigiados e a sua base de cálculo para o ajuste anual passa a ser feita levando em consideração a taxa de inflação homóloga do mês de Maio de cada ano civil, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente a cada ano lectivo e académico transacto”, lê-se num comunicado conjunto dos três departamentos ministeriais.
De acordo com o documento, para o ano lectivo e académico 2023/2024, tendo em conta que a taxa de inflação homóloga de Maio de 2023 se situou em 10,62%, o Decreto Executivo Conjunto, a ser publicado brevemente, estabelece esse limite para a variação do valor das propinas e emolumentos dos diferentes subsistemas de ensino.
“O ajuste das propinas e emolumentos nos termos propostos, isto é, com base na taxa de inflação, protege todos os stakeholders, principalmente as famílias, e irá ajudar a preservar o poder de compra das instituições e garantir a qualidade do ensino oferecido, bem como permitir que as mesmas mantenham e melhorem as suas infraestruturas através da realização de investimentos”, finaliza o comunicado.
A província de Malanje vai acolher, esta sexta-feira, 01, a abertura oficial do ano lectivo 2023-2024, que vai contar com mais de nove milhões de estudantes.
Para este ano lectivo, o Ministério da Educação distribuiu 662.168 carteiras, 36.605.666 manuais escolares, 12 mil manuais de Língua Gestual angolana para apoio dos professores e alunos de educação especial, bem como, elaborou as peças concursais para a admissão de 11.787 novos professores.
Fonte: NJ
