As queixas chegam da parte dos clientes de vários bancos comerciais que actuam no mercado nacional, sobretudo dos empresários e estrangeiros que têm necessidade de transferir os seus salários para o exterior. A regulação estabelece um prazo de cinco dias úteis, e há quem esteja à espera há três meses.
Empresas e particulares estão com dificuldades em realizar transferência para o exterior do País, isto porque os bancos estão com menos disponibilidade de moeda estrangeira para atender às necessidades dos clientes, e alargam os prazos, em função dos montantes solicitados e da importância do cliente, segundo apurou à imprensa.
Na base está a dificuldade de os bancos captarem divisas, já que o maior provedor de moeda estrangeira, o Tesouro nacional, está praticamente ausente do mercado cambial, em que por exemplo em Abril e Junho não fez qualquer operação. Este facto, associado à quebra de receitas de petróleo devido à descida dos preços do crude nos mercados internacionais e a queda da produção petrolífera nacional, que se verificou no primeiro semestre, bem como o pagamento de dívida externa pelo Estado e as necessidades de importações de combustíveis estão na base da forte desvalorização cambial que se verificou, que tornou os custos com as transferências mais altos, uma vez que precisa de mais kwanzas para comprar uma nota de um dólar. Entretanto, o mercado cambial está parado há três meses e a taxa de câmbio “estacionou” nos 825 Kz por dólar.
Só no primeiro semestre, os bancos compraram apenas 5,93 mil milhões USD na plataforma Bloomberg FXGO (onde fazem parte o BNA, Tesouro Nacional, petrolíferas, diamantíferas e seguradoras), isto representa uma queda de 30%, ou seja, menos 2, 85 mil milhões USD se compararmos com o segundo semestre de 2022. O maior contributo até Agosto foi do sector petrolífero que vendeu cerca de 2,23 mil milhões USD à banca, que ainda assim disponibilizou menos 974 milhões USD.
De acordo com o Instrutivo n.º 01/20, de 10 de Janeiro, o Banco Nacional de Angola (BNA) estabeleceu um prazo máximo de cinco dias úteis, contados da data da recepção da instrução, para que as Instituições Financeira Bancária executem operações de venda de moeda estrangeira e operações cambiais associadas dos seus clientes. Mas esses prazos muitas vezes não são cumpridos. Entretanto, há quem já esteja há três meses à espera que se cumpram as transferências, segundo apurou o Expansão junto de clientes bancários de diversos bancos.
Assim, as queixas chegam da parte dos clientes de vários bancos comerciais que actuam no mercado nacional, sobretudo de empresários e estrangeiros que têm necessidade de transferir os seus salários para o exterior.
“Esses bancos já ninguém entende”, disse um empresário que depende de matérias-primas importadas para a produção de bens de consumo. “As desculpas e estórias já não convergem, e o certo é que estamos todos apertados com os atrasos e bloqueios nos pagamentos das nossas cartas de crédito e operações com o estrangeiro”, lamentou.
Por sua vez, o presidente da Associação de Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (ECODIMA), Raúl Mateus, as empresas associadas têm registado elevadas dificuldades para transferência de valores monetários para o exterior, sendo que tais dificuldades pioraram este ano com a queda abrupta da moeda nacional, o que tem causado “profundas rupturas nas relações comerciais com fornecedores internacionais”, envolvendo cortes de serviços, bloqueios nos fornecimentos de mercadorias, bloqueios de contas correntes e rescisões contratuais.
“No primeiro semestre deste ano, alguns dos nossos associados apenas tiveram acesso a 40% das divisas adquiridas no ano passado no período homólogo, culminando em dificuldades extremas para pagamentos no exterior e importação de mercadorias”, referiu.
Assim, segundo a ECODIMA, no ano passado as transferências demoravam no máximo dez dias, e hoje pode levar cerca de três a quatro meses.
Fonte: Expansão
