O Grupo Parlamentar da UNITA vai solicitar com carácter de urgência uma audição parlamentar aos ministros da Energia e Águas, João Baptista Borges, e da Construção e Obras Públicas, Carlos Alberto Gregório dos Santos, e também à governadora provincial do Cunene, Gerdina Ulipame Didalelwa, para que esclareçam todo o processo de contratação das equipas responsáveis pela construção do Canal do Cafu (Sistema de Transferência de Água do Rio Cunene), que, menos de um ano depois da sua inauguração, cedeu facilmente às chuvas, tendo sido parcialmente destruído no último fim-de-semana.
A UNITA quer ver respondidas questões como a capacidade técnica e provas dadas no mercado nacional e internacional dos empreiteiros, quem foram os fiscais da obra, a sua idoneidade e competência técnica, assim como quais critérios de certificação da qualidade do material aplicado no Canal do Cafu, que custou aos cofres do Estado mais de 44,3 mil milhões de kwanzas, e foi inaugurado em Abril do ano passado pelo Presidente da República.
Em comunicado, o Grupo Parlamentar da UNITA diz que acompanha com “bastante preocupação” as notícias e imagens postas a circular nas redes sociais sobre a degradação de alguns troços do Canal do Cafu, na província do Cunene, fruto da força das chuvas que se abateram sobre a região nos últimos dias.
“Tal situação é resultado da má qualidade da obra desse projecto de combate à fome e à seca no sul do País, que custou 137 milhões de dólares aos cofres do Estado, cujos resultados estão longe de impactar na vida das populações locais, vem provar mais uma vez os enormes prejuízos económicos e sociais que a contratação simplificada e os ajustes directos têm provocado ao País”, diz a nota.
O Grupo Parlamentar da UNITA considera que projectos desta natureza devem ter fiscalização séria “in loco” não só de âmbito técnico, mas também do fórum político e jurisdicional por parte de organismos afins, principalmente o Parlamento e o Tribunal de Contas, “para se evitar o desperdício de recursos financeiros e servirem de facto os fins para os quais foram projectados”.
O Grupo Parlamentar da UNITA exige do Executivo a responsabilização de todos os agentes públicos e privados envolvidos “para que o País deixe de viver do mais do mesmo em matéria de baixa qualidade e durabilidade das obras”.
O Grupo Parlamentar da UNITA “solidariza-se com as populações do corredor do Cafu, em particular, e da província do Cunene em geral, esperando que seja feita uma intervenção consistente pelas autoridades competentes”.
Fonte: NJ