Um cidadão de nacionalidade maliana, de 39 anos, foi detido nesta semana, no Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, por efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira (PFA), em coordenação com técnicos da Administração Geral Tributária (AGT), por suspeita de envolvimento em exploração e tráfico ilícito de minerais.
De acordo com as autoridades, o indivíduo foi interceptado no momento em que se preparava para embarcar no voo ET-850, com destino a Adis Abeba. Durante o processo de revista nas cabines de declaração de valores, os agentes descobriram 30 barras de ouro acondicionadas na sua mala de mão.
O material foi imediatamente apreendido, tendo em conta que a exportação deste tipo de recurso mineral é restrita, conforme estabelece o artigo 194.º do Código Mineiro angolano.
A acção do suspeito configura ainda um presumível crime de exploração e tráfico ilícito de minerais, previsto e punível pelo artigo 473.º do Código Penal.
O cidadão detido, assim como o ouro apreendido, foram encaminhados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) destacado no aeroporto, onde decorrem os trâmites legais subsequentes.
Fonte: OPAÍS
