A Proposta da divisão de Luanda em duas províncias, uma iniciativa do Bureau Político do MPLA (BP), vai a consulta pública nos próximos dias. A informação foi avançada pelo ministro da administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, na província do Bié, onde decorrem as II Jornadas do Grupo Parlamentar do MPLA.
Dionísio da Fonseca acrescentou que a província de Luanda poderá dar origem a uma região litoral, com excepção de Cacuaco, e a uma outra parte que vai comportar os municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e uma parte da Quissama. A proposta, segundo o governante, será discutida com a sociedade civil e no Parlamento para reunir os consensos possíveis, nomeadamente sobre o nome da nova província.
“Vão já começar a realização dos trabalhos técnicos no terreno para definir claramente os limites de cada uma das províncias, incluindo os municípios que devem integrar”, acrescentou Dioniso da Fonseca.
A província de Luanda conta, actualmente, com os municípios do Cazenga, Belas, Cacuaco, Icolo e Bengo, Quiçama, Viana, Luanda, Talatona e Kilamba-Kiaxi.
Os municípios de Icolo e Bengo e Quissama tinham sido desanexados da província do Bengo. Em Fevereiro deste ano, o Parlamento angolano aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei da Divisão político-Administrativo.
O diploma prevê a criação de duas províncias, que resultarão da divisão da província do Moxico (passando a existir Moxico e Kassai-Zambeze) e Kuando Kubango (passando a existir as províncias do Kuando e do Kubango).
Fonte: NJ/AN
