O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Domingos da Costa Mesquita para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo e Osvaldo dos Santos Varela como novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República da Turquia.
A nomeação de Domingos da Costa Mesquita acontece depois de o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial ter homologado, numa sessão extraordinária realizada a 10 de Setembro, os resultados da eleição dos candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo.
Com a homologação do processo, ficou aberta a fase de preenchimento da vaga, tendo o Chefe de Estado formalizado agora a nomeação através de Decreto Presidencial, ao abrigo das competências previstas na Constituição da República de Angola.
No mesmo conjunto de decisões, João Lourenço nomeou Osvaldo dos Santos Varela para representar Angola na Turquia. De acordo com o decreto, a escolha foi feita por “conveniência de serviço”.
As duas nomeações foram formalizadas por decretos presidenciais e deverão seguir os procedimentos legais para a sua publicação e entrada em funções.
