Terça-feira, Julho 16, 2024
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Tribunal de Malanje: À espera do novo edifício desde 2012, magistrados obrigados a realizar audiências numa varanda adaptada e a guardar processos na cozinha e na casa-de-banho

O Tribunal da Comarca de Malanje funciona, neste momento, numa residência cedida temporariamente pelo Governo Provincial, enquanto espera que o Governo conclua o edifício com seis salas de audiências, 12 cartórios e mais de 20 gabinetes, que começou a ser construído em 2012, e cuja obra, com a execução da empreitada em cerca de 63%, está parada desde 2015. Até lá, os magistrados judiciais tiveram de adaptar um quarto e uma varanda para realizarem as audiências, e os processos amontoam-se em vários compartimentos, incluindo cozinha e casas-de-banho.
Montagem com fotografias cedidas

A informação foi avançada a imprensa por uma fonte, que transmitiu que a direcção da Associação dos Juízes de Angola (AJA) esteve esta terça-feira em Malanje, no âmbito do programa de visitas de constatação, onde verificou que as audiências criminais são realizadas num outro edifício emprestado pela PGR.

Para as audiências, os processos são transportados pelos funcionários pelas ruas, sujeitos a extravios, o que já terá acontecido, segundo a mesma fonte, que garante que, se a obra do tribunal, no bairro da Catepa, fosse concluída, ficariam resolvidos os problemas que a instituição enfrenta naquela província.

A mesma fonte lembrou que o edifício AAA, onde o Tribunal de Malanje funcionou até 2019, continua com graves problemas estruturais e é desaconselhado qualquer uso, por razões de segurança.

Fonte: NJ

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