Quinta-feira, Julho 18, 2024
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InícioNotíciasTribunal Constitucional extingue APN. Partido de Quintino Moreira recorre da decisão

Tribunal Constitucional extingue APN. Partido de Quintino Moreira recorre da decisão

O Tribunal Constitucional, através de uma carta de solicitação da PGR, extinguiu o partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), liderado pelo jurista António Quintino de Moreira, por não ter alcançado uma percentagem exigida por Lei para a sua permanência política.

Uma fonte do TC revelou à imprensa que o documento que dá provimento da extinção da APN, saiu no mesmo período em que o P-NJANGO foi notificado para recorrer.

A mesma fonte fez saber que, ao contrário do Partido Nacionalista para Justiça de Angola, a APN já recorreu da decisão do TC, e aguarda o deferimento.

Contactado pelo nosso Jornal, junto do partido APN, confirmou a recepção do documento do Tribunal Constitucional que dá conhecer sobre a extinção do partido.

O político, que preferiu que o seu nome não fosse revelado, disse que a APN recebeu a notificação do TC no mesmo momento em que o Tribunal notificou o P-NJANGO.

Segundo ele, o TC deu 10 dias para que a APN recorresse da decisão. A nossa fonte, garantiu que a APN já recorreu e que estão confiante de que, a solicitação da extinção será corrigida, e que a APN voltará a ser legal.

Fonte: CK

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