Desde fevereiro que a maioria dos postos de identificação e registo civil de Luanda está sem sistema. Bilhetes de identidade, registos criminais, boletins de óbito — documentos essenciais para a vida quotidiana dos angolanos — estão praticamente inacessíveis em grande parte da província. E o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos continua em silêncio.
O único posto funcional em toda a província de Luanda é o dos Combatentes, onde as filas não param de crescer. Centenas de pessoas deslocam-se diariamente à Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, a central, na esperança de resolver os seus assuntos com maior rapidez — mas mesmo aí o sistema falha com frequência.
Nos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão, os SIAC, a situação não é diferente: os sistemas para tratar do BI, do registo criminal e de outros documentos do foro do Ministério da Justiça estão igualmente indisponíveis. No Cazenga, os postos estão há meses parados.
O problema não se fica por Luanda. Fontes consultadas indicam que a situação se repete um pouco por todo o país.
As causas apontadas são duas, e nenhuma delas é reconfortante. Uma fonte interna do ministério liga a crise às reformas introduzidas pelo MINJUSDH no sistema de identificação — semelhantes às que têm causado problemas nos passaportes e cartas de condução do Ministério do Interior há vários meses. Mas há também relatos de que o verdadeiro motivo é mais prosaico e mais grave: o Ministério da Justiça não paga aos fornecedores do sistema há dois anos.
Recentemente, vários jornalistas tentaram obter uma resposta do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes. O ministro não se mostrou disponível para falar sobre o assunto. Milhares de angolanos continuam à espera dos seus documentos. O silêncio oficial continua.
Fonte: NJ
