Domingo, Julho 14, 2024
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SME aumenta emissão de passaportes

Huambo – Mil 637 passaportes ordinários e de serviço foram emitidos, este ano, pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Huambo, contra 743 comparativamente a 2021, soube a imprensa, esta segunda-feira.

A porta-voz deste órgão do Ministério do Interior na província do Huambo, inspector de migração chefe Marlene Matokissa, disse que dos passaportes emitidos, mil 629 são ordinários e oito de serviço.

Explicou que o aumento resultou, essencialmente, da redução dos casos da pandemia da Covid-19, pois os cidadãos deixaram de estar limitados para s emissão do documento, para além do projecto Simplifica 1.0, que acabou com a burocracia nas acções administrativas do Estado.

A oficial de migração Marlene Matokissa apontou o tratamento médico, a formação académica, as questões de negócio e turismo, como os principais motivos da emissão do passaporte pelos cidadãos, entre zero e 75 anos de idade.

Relativamente aos actos migratórios para os estrangeiros, informou terem sido realizados 804, nomeadamente 285 vistos de turismo, 171 de permanência temporária, 159 de trabalho, dois de curta duração e emitidos 102 cartões de residência e 85 declarações provisórias para refugiados.

Fez saber que, dos documentos já emitidos pelo SME na província do Huambo, mil 389 passaportes estão por levantar no guichet da instituição, com maior destaque para os ordinários.

Segundo a responsável, em conformidade com o projecto Simplifica 1.0, para emissão do passaporte ordinário, os cidadãos devem se fazer acompanhar da cópia colorida do Bilhete de Identidade, atestado de residência ou cópia do cartão de munícipe, 4 fotografias e 30 mil e 500 Kwanzas de emolumentos.

Revelou que a província do Huambo não tem o registo de cidadãos estrangeiros ilegais, pela sua posição geográfica, mas apenas expatriados em situação migratória irregular, que entram de forma legal e, por motivos desconhecidos, acomodam-se, acabando por extrapolar os prazos pré-estabelecidos por lei.

Em caso de infracções, disse, para além serem obrigados ao pagamento de um multa correspondente aos dias de permanência ilegal, são, igualmente, convidados a abandonar o país.

A responsável informou que o SME na província do Huambo controla, actualmente, controla mil 397 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, dos quais mil 122 homens e 275 mulheres.

Fundado em Abril de 1976, o SME é o órgão do Ministério do Interior vocacionado para a execução das políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas à entrada, trânsito, saída e controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em Angola.

Localizada no Planalto Central de Angola, a província do Huambo conta com uma população acima dos dois milhões 600 mil habitantes, distribuídos pelos municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma.

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