Uma menina, de 12 anos, foi violada sexualmente, por um grupo de cinco indivíduos, no município do Cazenga, província de Luanda, depois de ter sido drogada, denunciou, segunda-feira, a chefe de Departamento do Instituto Nacional da Criança (INAC).
Rosalina Domingos explicou que a criança tinha ido à casa de uma amiga, onde, depois de lhe terem oferecido sumo sentiu-se sonolenta, situação que foi aproveitada pelos agressores, de 16 e 17 anos, para a agressão sexual.
A responsável esclareceu, ainda, que investigações feitas dão conta que a pessoa que recebeu a menina em casa tem recebido dinheiro de jovens para abusar frequentemente uma série de crianças.
Este caso, segundo Rosalina Domingos, está já a ser tratado pelo INAC e a vítima encontra-se em acompanhamento psicológico.
No município de Luanda, aquele organismo afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) registou uma denúncia de abuso sexual, em que a vítima era um menor, de sete anos, que foi apalpado nos órgãos genitais, por um cidadão de nacionalidade estrangeira, suposto proprietário do estabelecimento comercial. O caso foi encaminhado para o Comando da Polícia, na Divisão do Prenda.
Em Moçâmedes, província do Namibe, registou-se a denúncia de abuso sexual de uma adolescente, de 14 anos, cujo acusado é o pai, que tem mantido relações sexuais com a menor, de forma frequente.
Segundo a denúncia, o homem, com idade não revelada, abusa a filha, desde a morte da esposa. O assunto é do domínio das instituições competentes, daí que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o Gabinete da Acção Social local estão a tratar.
No município sede da província do Huambo, duas crianças, de 12 e 13 anos, respectivamente, foram abusadas pelo avô paterno, que já se encontra detido. O estado de saúde das menores inspira cuidados, por isso, estão a receber assistência médica numa unidade hospitalar da província.
Já no Kwanhama, província do Cunene, o INAC recebeu a denúncia de dois abusos sexuais, em que foram vítimas duas crianças, de 14 e 15 anos, respectivamente.
Os acusados são dois adolescentes, de 15 e 16 anos, respectivamente, que depois de consumirem bebidas alcoólicas, forçaram a relação sexual com as vítimas. Mas, por serem inimputáveis, os dois suspeitos sob custódia e esperam o processo de medidas de prevenção criminal e protecção social.
Flagra marido a violar a filha de dez anos
Um homem, de 40 anos, foi flagrado pela esposa a abusar sexualmente a filha, uma menor de dez anos. O caso deu-se, em Benguela, estando já o Comando da Polícia Nacional e o Gabinete da Acção Social a dar o devido tratamento ao assunto.
Na mesma província, o INAC registou seis denúncias de abusos sexuais a crianças, com idades entre os quatro e 14 anos, ocorridos, maioritariamente, nos municípios de Benguela, Cubal, Caimbambo e Baía Farta.
Os acusados são pessoas próximas das vítimas, entre os quais, pais, tios e vizinhos, segundo lamentou a porta-voz do INAC, que garantiu que os referidos casos seguem os trâmites legais no Comando da Polícia Nacional e pelo Gabinete da Acção Social.
Rosalina Domingos, durante a apresentação das principais ocorrências da semana, realçou que, no Bairro Prenda, município de Luanda, uma criança, de oito anos, foi vítima de queimadura e outras agressões físicas, protagonizadas pela mãe.
A senhora acusada, que justificou os actos, por a menor retirar dinheiro sem permissão, foi denunciada pela direcção da escola da pequena. A vítima está a ser acompanhada pelo Comando da Polícia da Divisão do Prenda e pelo INAC.
A chefe referiu-se, ainda, a outro caso de agressão física, em Viana, também, em Luanda, em que a vítima é uma criança, de 12 anos, que é frequentemente violentada pelos pais. Recentemente, a menor ficou amarrada no quintal de casa, por mais de sete horas.
Mais de 380 casos denunciados
Durante a semana, de 28 de Outubro a 3 de Novembro, o INAC registou, em todo o país, um total de 384 denúncias de violência contra a criança, através do serviço “SOS – Criança”, pelo terminal 15015.
Rosalina Domingos disse que a maioria dos casos registados está ligada à violência física e psicológica, com 122 ocorrências, fuga à paternidade e disputa de guarda, com 89 casos.
Além destes, avançou, foram registados 16 casos de abuso sexual contra menores. Em termos de exploração de trabalho infantil, a instituição recebeu 26 denúncias.
A porta-voz citou as províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Huíla, Huambo, Cunene, Namibe, Lunda-Sul e Luanda como as que mais casos registaram.
Em função dos casos, Rosalina Domingos chamou a atenção para o facto de a sexualidade ser um aspecto humano, que deve ser naturalmente desenvolvido nas diversas fases da vida.
“Quando uma criança é violada, ela fica afectada não só fisicamente, mas, também, psicologicamente, o que é grave, tendo em conta a sua natureza já frágil, vulnerável e de não ter clareza e maturidade para identificar e enfrentar as situações de violação”, considerou.
Por isso, no caso de violência contra menores, a responsável reforçou a necessidade da denúncia, através da linha 15015, chamada gratuita anónima e confidencial ou acessar ao site: portaldacrianca.gov.ao.
Fonte: JA
