O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse ser “muito negativo” que depois de 20 anos de paz em Angola, ainda se radicalize a representatividade no parlamento, procurando hegemonia de ocupação de lugares na Assembleia Nacional.
“Lamento muito que estas questões ainda ocorram no nosso cenário político”, disse ao Novo Jornal o líder da UNITA quando questionado sobre o processo que deu entrada no Tribunal Constitucional (TC) interposto pela UNITA quanto à resolução através da qual foi eleito um deputado do Grupo Parlamentar do MPLA para segundo vice-presidente da Assembleia Nacional.
“Eu espero que o Tribunal Constitucional seja rápido a trazer justiça e também a dar um sinal de regularização do ambiente de tolerância, de respeito, de diálogo, e de respeito pelas Leis”, acrescentou.
Sobre este impasse no Parlamento, Adalberto Costa Júnior (ACJ) lembrou que esta é uma matéria que deveria ter uma prioridade na sua avaliação, porque diz respeito à constituição da mesa da Assembleia Nacional.
“Estando a Assembleia Nacional em funcionamento sem a mesa estar constituída, há uma enorme penalidade naquilo que é o próprio espaço de representatividade”, referiu.
Na sua opinião, o Tribunal Constitucional está perante uma circunstância em que deve fazer justiça o mais rápido possível.
“A UNITA teve 70 deputados em 1992 e estes deram lugar à escolha do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional. Com 90 deputados que temos agora, isso não está a acontecer”, sublinhou, frisando que este é um problema das lideranças e da falta de abertura.
“Não há motivos para que este incidente tivesse ocorrido e isto é muito negativo”, referiu
No âmbito da concertação entre as principais forças políticas do País no Parlamento, decidiram que o MPLA teria o direito a escolher o presidente da Assembleia Nacional, o vice-presidente e o terceiro vice-presidente, ao passo que a UNITA ficaria com o segundo e o quarto vice-presidentes.
Apesar deste acordo, o MPLA mantém a sua posição em decidir quem vai ocupar os cargos de vice-presidente e segundo vice-presidente, Américo Kounonoca e Raul Lima, respectivamente.
A eleição do segundo vice-presidente do Parlamento angolano, indicado pelo MPLA, motivou o abandono em bloco da sala do plenário da Assembleia Nacional por parte dos deputados da UNITA, em Outubro, que alegaram que o partido no poder havia “quebrado o compromisso político”.
Questionado sobre a proposta de Lei da amnistia aprovada recentemente em Conselho de Ministros, ACJ disse que é normal, pois isso acontece com a aproximação das datas históricas, no caso o 11 de Novembro, que vai acontecer esta sexta-feira.
“Eu penso que esse indulto se enquadra nas circunstâncias usuais. Hoje, em Angola, os ladrões de galinhas andam presos e os verdadeiros criminosos andam à solta”, lamentou, frisando que “é uma boa oportunidade de se olhar para a justiça pelo seu elemento e objectivo”.
“Nós temos em Angola, um verdadeiro drama. O drama da justiça”, concluiu.
Fonte: NJ
