O Parlamento angolano elegeu esta quinta-feira, 21, o jurista João Pinto como novo provedor de Justiça, em substituição de Antónia Florbela de Jesus, no cargo desde 2021.
João Pinto, que deixou o cargo de inspector-geral do Estado, foi eleito com 171 votos a favor e vai cumprir um mandato de cinco anos.
A proposta da eleição de João Pinto como novo provedor de Justiça foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA.
A Provedoria de Justiça de Angola é uma entidade pública independente, “criada para defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da administração pública”.
A instituição actua para “proteger os cidadãos perante abusos ou omissões do Estado”, sem poder de decisão vinculativo, mas com capacidade de recomendação.
Fonte: NJ
