Angola está a preparar a criação de um fundo de investimento imobiliário, de cinco mil milhões de dólares, para gerir os activos recebidos no combate à corrupção, anunciou a ministra das Finanças.
Vera Daves de Sousa apresentou este dado, terça-feira, no programa “Café da Manhã”, da Rádio LAC – Luanda Antena Comercial.
Conforme disse, a ideia de criar um fundo de investimento imobiliário, onde vão ser colocados os imóveis, prevê também a contratação, através de concurso público, de uma sociedade gestora.
Desse processo, o Governo ficaria com os recebimentos das unidades de participação, para não gerir todo o património recuperado, cita a Lusa, que retomou da LAC.
“Os processos identificados representam 15 mil milhões de dólares no total, entre activos, imóveis, participações, carros e dinheiro. Desses 15 mil milhões de dólares identificados, cinco mil milhões de dólares já estão resolvidos, sendo que o grosso desses valores, recuperados no âmbito do combate à corrupção, não é dinheiro. São imóveis, carros e bens que colocamos nos ministérios ou damos a entidades públicas, que permitem dispensar de adquirir instalações para elas”, disse.
Na entrevista, que teve como pano de fundo a celebração do Mês da Mulher, Vera Daves de Sousa mostrou-se esperançada no futuro do país e disse que todos têm de fazer a sua parte, salientando os resultados financeiros já conseguidos e as reformas em curso.
“Em 2022, as necessidades de financiamento eram de 13 por cento do PIB, este ano serão de 11,3 por cento, dos quais 10,9 por cento serão provenientes de receitas de endividamento, recursos a bancos internacionais, locais ou emissões de obrigações para conseguir liquidez e cobrir parte do Orçamento Geral do Estado; esse peso das receitas de endividamento no bolo total também está a reduzir-se”, disse a governante.
Na entrevista, a ministra das Finanças também abordou sobre os 3 a 4 mil milhões de dólares gastos todos os anos com os subsídios aos combustíveis.
Sobre o assunto da retirada dos mesmos subsídios aos combustíveis, disse tratar-se de um “o elefante no meio da sala e com sapatos de bailarina”. A decisão política está tomada, segundo a ministra, falta apenas é se encontrar o mecanismo que tenha um impacto menor aos mais desfavorecidos.
“É um subsídio cego, a que toda a gente acede, e com essa receita poderíamos ter uma política mais direccionada em vez de subvencionar quem não precisa”, disse Vera Daves de Sousa.
A ministra apontou como argumentos para a eliminação desta medida as fugas de combustível para os países vizinhos, a falta de participação no mercado e a consequente perda de receita fiscal, para além da questão da desigualdade de tratamento.
“São várias distorções ao mercado, mas temos consciência que o impacto, principalmente por via dos transportes, é considerável”, disse, reconhecendo também o impacto negativo nos municípios, nas indústrias e nas fazendas e no preço dos fretes para transportar comida.
Fonte: JA
