A fatia destinada ao Ministério da Educação pelo OGE referente ao exercício económico de 2023 admite a realização de um concurso público, para o ingresso de 78.840 professores, revelou, esta quinta-feira, a ministra Luísa Grilo, na Assembleia Nacional.
Falando durante a reunião preparatória da 6ª Comissão para a discussão, na especialidade, da proposta do orçamento, em que respondeu às questões dos deputados, a governante esclareceu que os mais de 78.840 professores representam o número real da necessidade de docentes nas várias categorias.
Em termos de pessoal não docente, esclareceu a governante, o Ministério da Educação precisa de 50 mil funcionários, “entre guardas, auxiliares de limpeza e funcionários administrativos”, tendo garantido estar igualmente prevista a conclusão do processo de promoção de professores.
Luísa Grilo admitiu, no entanto, que, nos últimos anos, o departamento ministerial que dirige não realizou promoções, facto que “contribuiu para acumular um número muito grande” de quadros. Em face disso, referiu que tal situação fez com que se fizesse, recentemente, a promoção de carreira a 135 mil professores.
“A partir de agora, este processo começará a ter normalidade, em função das necessidades e das disponibilidades que temos. Estamos a contar que no presente ano, depois deste processo ter sido concluído, podemos promover mais 4.500 professores”, disse.
A ministra da Educação realçou, também, que o processo de ingresso de quadros é municipalizado, sublinhando que o Ministério recebe as vagas nacionais e, juntamente com os ministérios do Trabalho, Administração do Território e das Finanças, “equacionam os procedimentos necessários” para que os concursos públicos aconteçam.
A fase seguinte, explicou, passa pela distribuição dos quadros aos municípios, de acordo com “as necessidades e as disponibilidades orçamentais”.
No último concurso público, segundo a ministra, foram apurados 102 mil candidatos de um universo de 22 mil concorrentes que tiveram nota positiva. Adiantou que, em virtude do reduzido número de vagas e “disponibilidade em termos de orçamento”, apenas 15 mil professores foram enquadrados.
“Os candidatos que concorreram em 2021, se houver novo concurso em 2023, pois esperamos que sim, porque está previsto, terão de voltar a se inscrever, porque, de acordo com a lei dos concursos públicos, as candidaturas só têm a validade de um ano”, reforçou.
A ministra congratulou-se com o facto de o orçamento não ter ficado aquém do inicialmente previsto pelo sector, tendo assegurado que com a fatia do OGE, as acções, estarão concentradas em três eixos fundamentais, tendo em vista o desenvolvimento da educação: valorização do capital humano; programa de expansão e melhoria das infra-estruturas e a qualidade do ensino, como foco fundamental para os projectos.
Em relação às preocupações sobre a qualidade da educação, manutenção e à conservação das estruturas escolares, Luísa Grilo afirmou haver verbas na estrutura central para apoiar e reforçar rubricas das províncias nas escolas, quando necessário.
A ministra Grilo revelou, ainda, estar a trabalhar com o Ministério das Finanças, num processo quase finalizado, de formas a permitir que as escolas secundárias passem a ser unidades orçamentadas. Frisou que é uma solução para uma gestão mais fácil e, consequentemente, para responsabilizar cada escola pela “manutenção e aquisição de recursos”, que são necessários para o funcionamento diário e recorrente.
Questionada pelos deputados sobre as incidências dos exames nacionais, a ministra da Educação esclareceu que os exames foram feitos por professores angolanos, enquanto os docentes estrangeiros apenas ajudaram na capacitação das equipas envolvidas na elaboração dos processos.
“Desde os anos 80 que o Ministério da Educação não realizava exames nacionais. Por isso, fizemos uma amostra pequena dos exames. Contamos com o apoio de professores estrangeiros nesta experiência-piloto”, confirmou, admitindo que o quadro docente angolano será a prioridade, pois não é possível um professor estrangeiro elaborar uma prova para alunos do sistema nacional, “porque não conhece o processo de educação do país, os programas nem os conteúdos programáticos”.
Fonte: JA
