A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a reforçar a cooperação com as autoridades judiciárias do Reino Unido e Portugal para intensificar o combate à criminalidade económico-financeira e acelerar os processos de recuperação de activos, afirmou, ontem, André de Brito Domingos, subprocurador-geral da República.
O também director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR declarou ao Jornal de Angola que as autoridades britânicas consideram Angola um dos seis países de prioridade máxima para efeitos de cooperação. Como resultado, recomendou-se a criação de um programa de trabalho trimestral para coordenar as acções conjuntas.
O plano, acrescentou, prevê a capacitação de magistrados angolanos, com ênfase na investigação financeira e no uso de tecnologia para facilitar a identificação de crimes complexos. A modernização das instituições e a aquisição de equipamentos foram, igualmente, apontadas como essenciais para aumentar a celeridade e eficácia das investigações.
O magistrado destacou ainda que o Reino Unido tem interesse em continuar a cooperar com Angola, sobretudo porque uma parte significativa dos activos que o país pretende recuperar encontra-se sob jurisdição britânica.
A luta contra a corrupção continua a ser uma prioridade para os governos britânico e angolano, disse, salientando que, recentemente, o Reino Unido, por iniciativa própria, sancionou três cidadãos angolanos por envolvimento em corrupção, reforçando o compromisso com a responsabilização dos infractores.
Missão ao Reino Unido
A delegação angolana, chefiada pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, deslocou-se ao Reino Unido a convite da National Crime Agency (NCA). Durante a estadia, reuniu-se com representantes da Embaixada de Angola e participou dos encontros no Escritório de Combate à Corrupção, Branqueamento de Capitais e Recuperação de Activos do Home Office, equivalente ao Ministério do Interior angolano.
Nessas reuniões, foram analisados o quadro legal britânico para o combate a crimes financeiros, os procedimentos de investigação e os mecanismos de cooperação internacional.
O responsável pelo Escritório sublinhou que a modernização tecnológica e a capacitação contínua dos quadros são factores decisivos para enfrentar a criminalidade económica.
Uma das práticas adoptadas pelo Reino Unido, conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, é o reinvestimento de parte dos activos recuperados no fortalecimento das instituições que actuam no combate à corrupção.
Além disso, o conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico para África abordou o atraso na deportação administrativa de angolanos ilegais, apelando à intervenção do procurador-geral da República para agilizar os processos de expulsão pendentes.
Parceria reforçada com Portugal
A delegação da PGR também esteve em Portugal, onde manteve reuniões com a Direcção do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e a Direcção da Polícia Judiciária.
Os encontros resultaram no fortalecimento da cooperação em matéria penal, consolidando os laços entre as autoridades dos dois países no combate à criminalidade económica e financeira.
A delegação foi composta pelos directores nacionais de Investigação e Acção Penal e Combate à Corrupção, Pedro Mendes de Carvalho, do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, Africano dos Santos Gambôa, e do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional,André de Brito Domingos.
A participação do embaixador britânico em Angola, Bharat Joshi, foi fundamental para a realização das actividades com a National Crime Agency (NCA), o International Anti-Corrption Coordination Centre (IACCC) e o Departamento de Crimes de Fraude Complexa.
