A Administração Geral Tributária (AGT) e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) reforçaram, esta quarta-feira, 16 de Setembro, em Luanda, a cooperação institucional, com a assinatura de um Acordo de Cooperação.
O documento foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, Leonildo Manuel, e pelo inspector-geral da ANIESA, João Quiúma, e estabelece mecanismos de articulação operacional e intercâmbio de informação entre as duas instituições.
O acordo prevê ainda a definição de responsabilidades, procedimentos para intervenções conjuntas e modalidades de cooperação, com o objectivo de tornar mais coordenadas e eficazes as acções de fiscalização e inspecção económica e tributária.
Segundo as instituições, a parceria deverá contribuir para o cumprimento das normas legais, a promoção da concorrência leal e a defesa dos interesses do Estado.
O entendimento resulta de um processo de articulação técnica e jurídica entre a AGT e a ANIESA, orientado para o reforço da colaboração institucional e a melhoria dos mecanismos de controlo das actividades económicas e tributárias.
