O país vai realizar o segundo Censo Geral da População no próximo ano, dez anos depois da realização do primeiro, em 2014, que apurou um total de 25.789.024 habitantes, dos quais 6.945.386 encontravam-se a residir na província de Luanda.
Para a concretização deste desafio, conformado pelas Nações Unidas, o Presidente da República, João Lourenço, criou, por Despacho, uma comissão multissectorial de apoio à realização do próximo Censo da População, previsto para o ano de 2024.
A comissão multissectorial, de acordo com o Despacho, publicado em Diário da República de 30 de Dezembro de 2022, vai ser coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado.
A Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República deve apresentar, até ao final deste mês de Janeiro, o Plano e Cronograma de actividades referentes ao processo do Censo Geral da População.
A Proposta de Lei de Autorização Legislativa, que permite o Presidente da República regular sobre o regime de elaboração, aprovação e execução do programa do segundo Recenseamento Geral da População e Habitação, de 2024, foi aprovado pelos deputados à Assembleia Nacional, em Junho do ano passado, com 122 votos a favor e um contra.
Antes da realização do Censo 2024, o país poderá realizar, ainda este ano, um censo piloto, tal como fez saber o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, em Julho do ano passado, em Luanda. Milton Reis salientou que o censo piloto é uma actividade que tem por finalidade testar o nível de organização, metodologias, procedimentos e, sobretudo, os possíveis constrangimentos da operação, para corrigir e tomar medidas cautelares, antes do censo, propriamente dito.
A propósito ainda do Censo 2024, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, avançou, em Novembro do ano passado, que o Executivo angolano quer trabalhar com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) na realização desta empreitada, bem como na criação de um programa sobre dividendo demográfico.
O FNUAP é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo responsável por ampliar as possibilidades de mulheres e jovens levarem uma vida sexual e reprodutiva saudável. O UNFPA trabalha para acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar voluntário e a maternidade segura, bem como busca a efectivação dos direitos e oportunidades para as pessoas jovens.
O UNFPA está presente em mais de 150 países, melhorando a vida das pessoas como catalisador de acções e defensor de seus temas. Actuando por meio de alianças e parcerias com governos, outras agências da ONU, sociedade civil e sector privado, o UNFPA faz uma diferença positiva para bilhões de pessoas, especialmente as mais necessitadas.
O UNFPA ajuda, também, os países a utilizar dados populacionais para antecipar os desafios futuros, oferece assistência técnica que fortalece e empodera seus parceiros, apoia a formulação de políticas e a construção de capacidades nacionais, assegurando que a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres e pessoas jovens permaneçam como questões centrais na agenda do desenvolvimento.
INE estima para Angola mais de 35 milhões de habitantes em 2024
O director-geral do Instituto Nacional de Estatística, José Calengue, disse estimar que o Censo Geral da População de 2024 vai apresentar um resultado que rondará os 35 milhões de habitantes. “Nós temos um trabalho de estimativa, que vai até 2050, mas, para o ano 2024, estimamos uma população de cerca de 35 milhões 121 mil e 734 habitantes”, vaticinou.
José Calengue explicou que esta estimativa foi feita com base na taxa de crescimento da população angolana, que ronda os 3 por cento ao ano. “Estamos a dizer mesmo que a média anual de crescimento é de 922 mil habitantes”, reforçou o director-geral do Instituto Nacional de Estatística, para quem a realização do Censo de 2024 está alinhado com as normas internacionais, que aconselham a execução do mesmo num período de dez em dez anos.
José Calengue considerou a criação desta comissão a demonstração e o comprometimento do Estado angolano em tornar funcional a realização do Censo 2024.
O responsável, que falava à Rádio Nacional de Angola, disse ser esta a peça que faltava, do ponto de vista do engajamento do Governo, para a realização da operação, que considerou complexa e dispendiosa. “Agora, estamos em condições de aumentar a velocidade da nossa preparação e afirmar, de facto, que estamos em condições de acelerar e realizar o Censo Geral da População em 2024”, destacou.
José Calengue esclareceu, por outro lado, que a criação desta comissão, pelo Presidente da República, não pressupõe que a máquina para a realização do Censo só vai arrancar agora. O director-geral do INE fez saber que as condições, para esta empreitada, já começaram a ser criadas antes mesmo da consolidação e publicação dos instrumentos legais virados para este fim. “Nós temos um departamento de censos e inquéritos especiais, que já tem estado a trabalhar na preparação dos principais instrumentos que deverão ser utilizados para a realização desta grande operação”, aclarou o responsável nacional do Instituto de Estatística.
Fonte: JA
