Angola não dispõe de legislação específica para o controlo de sites pornográficos nem de mecanismos que limitem o acesso de menores de idade a esses conteúdos. Na prática, qualquer adolescente com acesso à internet pode visualizar, sem qualquer barreira legal ou técnica, todo o tipo de conteúdo para adultos disponível online.
Mesmo quando os sites exibem uma página inicial com uma questão sobre a idade do utilizador, a ausência de autenticação torna esse controlo ineficaz: basta mentir para ter acesso imediato a todas as categorias disponíveis. Não há verificação, não há bloqueio, não há consequência.
Os especialistas alertam para os riscos desta exposição descontrolada. O pastor e criminólogo Paulo Madaleno identifica três níveis progressivos de envolvimento: a habituação, a tolerância e a dependência. A transição entre eles pode ocorrer sem que o adolescente se aperceba, impulsionada por factores neurológicos próprios desta fase da vida, nomeadamente a acção dos neurotransmissores dopamina e ocitocina.
A vulnerabilidade é agravada pelo contexto social e cultural. Muitos adolescentes, sem relacionamentos afectivos e impedidos de ter relações sexuais por razões religiosas, familiares ou sociais, encontram na pornografia uma saída para estados de angústia.
O acesso é imediato, gratuito e anónimo.As consequências vão além do foro psicológico. A ausência de regulação expõe igualmente os utilizadores a riscos de segurança de dados e à prática de crimes associados à distribuição e consumo de determinados conteúdos.
Distúrbios comportamentais têm sido registados em associação com o consumo compulsivo, segundo especialistas na área. Angola permanece sem um quadro legal que obrigue os operadores de telecomunicações a bloquear o acesso a estes conteúdos por parte de menores, nem que responsabilize as plataformas pela ausência de mecanismos efectivos de verificação de idade.
Fonte: OPAÍS
