A UNITA e a FNLA criticaram esta quarta-feira, 12, o MPLA por ter usado a maioria parlamentar para afastar Jonas Savimbi e Holden Roberto da lista das atribuições de medalhas no âmbito das comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional.
Os líderes históricos da UNITA e da FNLA, Jonas Savimbi e Holden Roberto, não vão ser contemplados, a título póstumo, com a Medalha da Classe de Honra criada por ocasião do 50º Aniversário da Independência Nacional, por decisão tomada hoje nas comissões de especialidade.
Das figuras históricas com lideranças partidárias apenas Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos serão contemplados por terem sido Chefes de Estado.
Os dois históricos partidos que têm os seus lideres fundadores fora das honrarias das medalhas, como o Novo Jornal já tinha noticiado, acusam o MPLA de estar a “silenciar” o papel preponderante que estas figuras tiveram no processo da independência de Angola em 1975.
O deputado da UNITA Faustino Mumbica referiu que a independência de Angola é “fruto dos Acordos de Alvor rubricados pelos presidentes, António Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi”, não fazendo, por isso, qualquer sentido vir dizer que estas acordos não entram no âmbito da lei que criou as medalhas.
“A atribuição da medalha é o reconhecimento pelos feitos destes para a independência nacional que surgiu graças a Holden Roberto, Jonas Savimbi e Agostinho Neto. Estes foram os principais protagonistas dos Acordos de Alvor e do processo de luta de libertação”, acrescentou.
O presidente da FNLA, Nimi-a- Nsimbi, diz que a independência nacional foi “uma dura conquista de sangue e incontáveis sacrifícios consentidos nas lutas de várias gerações de nobres filhos de Angola de todos os movimentos de libertação nacional”.
“É injusto excluir estas duas figuras numa altura em Angola vai comemorar 50 anos da independência nacional”, acrescentou, frisando que o MPLA e o seu líder não foram os únicos protagonistas da libertação de Angola.
O antigo secretário-geral do MPLA, Álvaro Boavida Neto, questionou se o Acordo de Alvor é importante para os angolanos ou não e defendeu a necessidade de haver consensos sobre este reconhecimento.
“Holden Roberto e Jonas Savimbi são uma realidade histórica. Ninguém pode diluir os Acordos de Alvor, é preciso momentos próprios para uma reflexão”, defendeu.
Segundo apurou o Novo Jornal, a questão do enquadramento de Jonas Savimbi e Holden Roberto, a título póstumo, na lista da atribuição de medalhas sobre os 50 anos da independência nacional vai depender ainda do Presidente da República.
“A Medalha da Classe de Honra criada por ocasião do 50º aniversário da Independência Nacional, Jonas Savimbi e Holden Roberto não vão mesmo receber. Mas a atribuição das outras medalhas depende ainda do Presidente da República, que poderá encontrar uma outra via para reconhecer estas duas figuras”, disse fonte da Assembleia Nacional.
Com aprovação na especialidade da Proposta de Lei das medalhas criada por ocasião do 50º aniversário da Independência Nacional pelos deputados, com 24 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, as condições estão criadas para votação final global do diploma no dia 19 deste mês.
Refira-se que a Medalha da Classe de Honra, segundo a Proposta de Lei, é atribuída a Chefes de Estado e Chefes de Governo, bem como a outros altos dignatários, nacionais ou estrangeiros, que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a Independência da República de Angola, para o alcance da paz e para o seu desenvolvimento nacional.
A Medalha da Classe Independência e Paz é atribuída a entidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham destacado na luta pela Independência Nacional e na conquista da Paz.
A Medalha da Classe Desenvolvimento é atribuída às entidades nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento nacional nos planos político, social, económico e de outras áreas consideradas de relevância, nos termos da presente Lei.
