Durante três dias, ministérios das finanças, autoridades tributárias, académicos e peritos da União Africana vão discutir, em Yaoundé (Camarões), os pilares de uma arquitectura fiscal que ajude a mobilizar receitas e que diminua os fluxos fiscais ilícitos no continente, estimados anualmente em 89 mil milhões USD.
África perde cerca de 89 mil milhões USD anualmente devido a fluxos financeiros ilícitos, o que equivale a 3,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), enquanto os incentivos fiscais contribuem para uma perda adicional de 220 mil milhões USD.
É com estas perdas como pano de fundo que o Subcomité sobre Fluxos Fiscais e Ilícitos Financeiros (IFFs) da União Africana reúne, de 8 a 10 de Maio, em Yaoundé, nos Camarões, para analisar as reformas fiscais no continente e melhorar a capacidade de os países africanos “gerarem receitas no meio de normas e debates fiscais internacionais em evolução”.
A resolução destas questões “exige esforços concertados para promover a transparência fiscal, aumentar a eficiência e garantir a responsabilização na administração fiscal”, sublinha o Departamento de Desenvolvimento Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais (ETTIM) da Comissão Africana, entidade que organiza o encontro de três dias. A reunião junta especialistas e altos funcionários dos ministérios das finanças, administrações fiscais, agências governamentais especializadas, peritos da União Africana, representantes das comunidades económicas regionais e especialistas fiscais africanos, além de organizações internacionais e regionais e academia.
A reunião visa aprofundar o debate e fornecer recomendações práticas para que África se envolva proactivamente nas discussões sobre a reforma fiscal global, particularmente no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas (ONU) sobre a Cooperação Fiscal Internacional. Este trabalho é o reconhecimento do papel fundamental que um sistema fiscal eficaz desempenha na protecção e expansão da base tributária, essencial para promover o crescimento inclusivo, reduzir a desigualdade e garantir a soberania fiscal.
Fonte: Expansão
