O Tribunal Constitucional, através de uma carta de solicitação da PGR, extinguiu o partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), liderado pelo jurista António Quintino de Moreira, por não ter alcançado uma percentagem exigida por Lei para a sua permanência política.
Uma fonte do TC revelou à imprensa que o documento que dá provimento da extinção da APN, saiu no mesmo período em que o P-NJANGO foi notificado para recorrer.
A mesma fonte fez saber que, ao contrário do Partido Nacionalista para Justiça de Angola, a APN já recorreu da decisão do TC, e aguarda o deferimento.
Contactado pelo nosso Jornal, junto do partido APN, confirmou a recepção do documento do Tribunal Constitucional que dá conhecer sobre a extinção do partido.
O político, que preferiu que o seu nome não fosse revelado, disse que a APN recebeu a notificação do TC no mesmo momento em que o Tribunal notificou o P-NJANGO.
Segundo ele, o TC deu 10 dias para que a APN recorresse da decisão. A nossa fonte, garantiu que a APN já recorreu e que estão confiante de que, a solicitação da extinção será corrigida, e que a APN voltará a ser legal.
Fonte: CK
