domingo, maio 19, 2024
Home > Notícias > Primeira empreitada desta legislatura por ajuste directo é para a Omatapalo construir pavilhão desportivo no Kwanza-Norte e vale 23,8 milhões USD

Primeira empreitada desta legislatura por ajuste directo é para a Omatapalo construir pavilhão desportivo no Kwanza-Norte e vale 23,8 milhões USD

A primeira empreitada por ajuste directo desta legislatura é para concepção e construção do pavilhão multiusos da província do Kwanza-Norte, no valor global de 23,8 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entregue à empresa Omatapalo. Mas o primeiro ajuste directo desde que João lourenço tomou posse, a 15 de Setembro, vai para aquisição de serviços de consultoria de estudo e elaboração do plano de reestruturação do Fundo de Abandono, por 1,7 milhões USD.

No mesmo despacho assinado pelo Presidente da República é autorizada a despesa de quase 1,2 milhões de dólares para a empresa Dar Angola fiscalizar a empreitada de obras.

A justificação da medida, lê-se no documento, é o desenvolvimento integral da juventude e a generalização da prática desportiva, que “são os pilares basilares do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 do sector, cuja concretização está alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

À ministra da Juventude e Desportos é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação dos actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, celebração e assinatura dos respectivos contratos.

O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto, determina igualmente o despacho presidencial.

Please follow and like us:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Wordpress Social Share Plugin powered by Ultimatelysocial