O Chefe de Estado autorizou um novo procedimento de contratação emergencial com vista à construção de habitação social “imperiosa e inadiável” para o reassentamento definitivo das famílias afectadas pelas cheias “que permanecem em condições precárias de habitabilidade, sujeitas a elevados níveis de insegurança, vulnerabilidade social e exposição a riscos sanitários, incluindo a propagação de doenças endémicas”.
Nesta despesa de 63,9 mil milhões de kwanzas (cerca de 69 milhões de dólares) estão incluídos os valores para a elaboração de estudos das empreitadas de obras públicas, a construção de 932 habitações sociais e a reabilitação de 460 casas, assim como os respectivos serviços de fiscalização.
No documento assinado pelo Presidente é assumida a existência de um elevado número de agregados familiares desalojados e em situação de elevada vulnerabilidade social, sem condições mínimas de segurança, salubridade e habitabilidade, devidamente recenseadas pelo Governo da Província de Benguela.
Este é o segundo “cheque” do Chefe de Estado para construção e reabilitação de habitações em Benguela depois de a província ter sido assolada pelas cheias, em Maio.
Cabe ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a aprovação das peças do procedimento, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.
Fonte: NJ
