Parlamento da Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+

Casos de homossexualidade poderão resultar em prisões perpétuas ou pena de morte

O parlamento de Uganda aprovou, na noite de 3ª feira (21.mar), o projeto de lei que proíbe a identificação como LGBTQIA+ no país. A medida garante amplos poderes às autoridades para reprimir e, inclusive, punir lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers que já são alvo de discriminação sexual e de gênero no território.

Além de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, a lei proíbe casos de promoção e cumplicidade da homossexualidade, assim como conspiração para praticar a homossexualidade. Segundo o projeto, entre as punições para aqueles que infringirem a lei estão prisão perpétua e pena de morte.

Em justificativa, os deputados alegaram que a norma é necessária para assegurar os “valores tradicionais” no país. Representantes internacionais, por sua vez, condenam a medida, classificando-a como discriminatória e inconstitucional.

Fonte: SBTNews