O Parlamento convocou os deputados membros da comissão permanente para uma reunião, esta sexta-feira, no seguimento da entrega, ontem, da proposta para a destituição do Presidente da República, pelo grupo parlamentar da UNITA.
Na ordem de trabalhos pontificam a informação aos deputados sobre a proposta da UNITA, principal partido da oposição, e a convocação de uma reunião plenária para este sábado, dia 14 de outubro, às 14:00.
A comissão permanente é o órgão da Assembleia Nacional que funciona em substituição do plenário, em determinadas circunstâncias, nomeadamente entre o termo de uma legislatura e o início da seguinte, nos intervalos previstos do regimento da AN, e fora do período de funcionamento efectivo do Parlamento.
É composta pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, os vice-presidentes e secretários de mesa, e os presidentes dos grupos parlamentares, das comissões especializadas, do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, do grupo de mulheres parlamentares e por doze deputados designados na proporção dos partidos políticos.
Entre as suas atribuições está a possibilidade de convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de carácter urgente.
O grupo parlamentar da UNITA entregou, esta quinta-feira, 12, à Assembleia Nacional, a proposta de destituição do Presidente de Angola, João Lourenço, por considerar que o seu Governo subverteu o processo democrático no País e está a consolidar um regime autoritário que atenta contra a paz.
Fonte: NJ
