Terça-feira, Julho 16, 2024
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OGE2023 prevê aumento de 4,2 mil milhões Kz na verba para aquisição de carteiras

Proposta de Orçamento Geral do Estado prevê mais de 23 mil milhões Kz para compra de carteiras escolares. Ao NJ, MED não explica como ficou o plano governamental, de 2021, em que se previam gastos de mais de 100 mil milhões Kz, numa altura em que professor que protestou devido à falta de carteiras continua suspenso.

Governo deve dar mais quatro mil milhões Kz à verba destinada à aquisição de carteiras escolares. No Orçamento Geral do Estado para o presente ano, o Executivo prevê direccionar um montante de mais de 23,6 mil milhões Kz , ao contrário dos pouco mais de 19,4 mil milhões Kz cabimentados no OGE passado, constatou o Novo Jornal com base numa consulta aos valores destinados ao Ministério da Educação (MED). A compra de carteiras escolares, segundo apurou o NJ, faz parte do Plano Nacional de Distribuição de Carteiras, cujo objectivo é colmatar a insuficiência de carteiras nas instituições públicas de ensino do País e que tem sido alvo de críticas e contestações.

No ano passado, a ministra da Educação, Luísa Grilo, justificou a insuficiência de carteiras em muitas escolas do País com a desaceleração na distribuição de carteiras registada em Agosto, causada pelas eleições gerais. A titular, que não revelou o número de carteiras de que o País precisa, garante haver já muitas escolas com carteiras novas, enquanto outras ainda estão por receber.

Entretanto, em 2021, segundo o Expansão, 22 empresas estavam qualificadas para concorrer ao concurso público por convite, em que o Executivo pretendia adquirir mais de dois milhões de carteiras escolares individuais para colocar nas escolas primárias e secundárias em todo o País até 2023.

Segundo a publicação, estas empresas comprometeram-se a aceitar o pagamento entre 45 mil Kz e 60 mil Kz por carteira. Contas feitas davam um preço médio de 52,5 mil Kz, com o Estado a gastar sensivelmente 113,5 mil milhões Kz. O objectivo destes contratos que estavam previstos para serem assinados até ao final de 2021 passava por apetrechar escolas do ensino primário e secundário em todas as províncias.

Fontes do Expansão revelaram que o Ministério da Educação (MED) estipulou que o preço de cada unidade de carteira deve contemplar, ainda, o transporte e a montagem.

Fonte: AN

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