domingo, março 3, 2024
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“O período de imunidade de Manuel Vicente terminou”, avisa general Pitta Gróz

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou, recentemente, que a “imagem da justiça angolana melhorou”, a nível interno e externo, mas ainda há grandes desafios, sobretudo o aumento de recursos financeiros.

O magistrado justificou que a melhoria da imagem deve-se, em parte, aos “bons resultados alcançados” por este organismo do Estado, que tem resolvido, paulatinamente, o problema do déficit de procuradores e funcionários.

Noutro domínio, Hélder Pitta Gróz informou que o processo-crime contra o antigo Vice-Presidente da Republica, Manuel Vicente, está em fase de instrução preparatória. Explicou que o período de imunidade de Manuel Vicente terminou, pelo que o processo-crime contra aquela entidade corre os trâmites legais nos órgãos competentes.

Em relação aos processos instaurados contra Isabel dos Santos, adiantou que estão, igualmente, em fase de instrução preparatória, mas muito avançados. Quanto à antiga juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, precisou que o processo segue a sua tramitação e está também na fase de instrução preparatória junto do órgão competente da PGR, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal.

Relativamente ao actual juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, disse que, até agora, não foi constituído arguido em nenhum processo instaurado pela DNIAP.

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