O general Higino Carneiro vai avançar como a formalização da candidatura à liderança do MPLA no congresso de Dezembro apesar de a PGR o ter notificadooficialmente da acusação de peculato e branqueamento de capitais.
O pré-candidato e histórico militante do MPLA é, segundo tornou público a PGR, acusado de peculato e branqueamento de capitais na condição de governador da então província do Kuando Kubango.
Apesar desta nota pública, que refere que o general na reforma foi notificado na terça-feira, 23, este já fez saber que desconhece qualquer notificação oficial, tendo apenas tomado conhecimento dela através dos media.
Ao mesmo tempo, o general Higino Lopes Carneiro, segundo fontes do Novo Jornal, vai mesmo avançar com a formalização da candidatura.
Segundo a PGR, a notificação foi efectuada pelos seus serviços junto da Câmara dos Crimes Comuns do Tribunal Supremo, no âmbito do processo-crime n.º 46/19.
O comunicado da PGR descreve que o arguido Higino Carneiro utilizou indevidamente fundos públicos, enquanto governador da província do Kuando-Kubango, destinados ao desenvolvimento social e económico daquela província.
Segundo a PGR, Higino Carneiro terá utilizado esses fundos em benefício próprio na construção e gestão de empreendimentos turísticos e hoteleiros localizados na respectiva província, em prejuízo dos projectos sociais a que se destinavam.
Em reacção, Higino Carneiro diz que apenas tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, do comunicado de imprensa divulgado pela Procuradoria-Geral da República, sem que tenha havido qualquer notificação formal dirigida ao a ele ou ao seu advogado.
Para o também pré-candidato à presidência do MPLA, do ponto de vista jurídico, o processo-crime permanece na fase de instrução preparatória e que nestas circunstâncias a lei é inequívoca: “o Ministério Público junto do Tribunal Supremo não dispõe, nesta fase processual, de competência para deduzir acusação, uma vez que tal competência apenas se consolida após a conclusão da instrução e a remessa formal dos autos”.
Assim, diz Higino Carneiro, a acusação anunciada publicamente, a confirmar-se nos termos divulgados, enferma de vício processual grave, susceptível de determinar a sua nulidade.
Apesar desta movimentação da PGR, Higino Carneiro não abre mão de vir a concorrer à presidência do MPLA.
Fontes do Novo Jornal confirmaram esta quarta-feira, 24, que a entrega da sua candidatura ao cargo de presidente do MPLA, no âmbito do IX Congresso Ordinário que terá lugar de 09 a 10 de Dezembro do corrente ano, está mesmo em processo de efectivação.
O Novo Jornal apurou que Higino Carneiro notificou na segunda-feira, 22, a subcomissão de candidaturas sob o acto de entrega, que acontecerá às 9:00, desta quinta-feira,24, na sede do MPLA.
As mesmas fontes confirmam que o pré-candidato vai entregar mais de 20 mil subscrições, recolhidas em todo o país, com maior destaque nas províncias de Luanda, Huambo, Benguela e Icolo e Bengo onde foram recolhidas mais de 10 mil subscrições.
Fonte: NJ
