O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) orientou, nesta sexta-feira, os organismos públicos a adoptarem planos de rotação do pessoal, para garantir o seu normal funcionamento.
De acordo com um Decreto Executivo enviado a imprensa, os departamentos ministeriais, governos provinciais, administrações municipais, comunais e de distrito urbano devem criar a modalidade de trabalho intermitente de um dia ou de uma semana, seguida de suspensão por igual período, no âmbito das medidas de excepção temporárias, para a prevenção e controlo da propagação da pandemia COVID-19.
Adianta que os planos de rotação do pessoal podem ser ajustados pelos titulares dos departamentos ministeriais, governadores provinciais e administradores, tendo em conta a natureza e especificidades concretas dos referidos organismos.
Orienta, ainda, a criação de condições de segurança e locomoção do pessoal, mediante credenciamento, enquanto durar o Estado de Emergência.
Como medida de prevenção contra o COVID-19, o Presidente da República, João Lourenço, decretou o Estado de Emergência Nacional, em vigor desde às zero horas desta sexta-feira.
Com efeito, está interdita a circulação e a permanência de pessoas na via pública, nos próximos 15 dias, devendo os cidadãos submeter-se ao recolhimento domiciliar, no quadro das medidas de contenção da propagação da pandemia COVID-19.
Excepcionalmente, os cidadãos poderão gozar do direito de circulação em situações de deslocação urgente para a aquisição de bens e serviços essenciais.
Na lista das excepções estão, também, as situações em que o cidadão desempenha actividade profissional em instituições em funcionamento durante a vigência do Estado de Emergência.
Até a presente data, o país tem registados quatro casos positivos, todos envolvendo cidadãos angolanos provenientes, nos dias 17 e 18 deste mês, de Portugal. Sob quarentena obrigatória estão 526 pessoas.
No mundo, mais de 400 mil pessoas estão infectadas com a pandemia, que já provocou mais de 20 mil mortes, com a Itália a liderar o número de óbitos, seguida da China e da Espanha
