O Presidente da República autorizou, por ajuste directo, obras nas universidades José Eduardo dos Santos, em Luanda, e Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango. As empreitadas vão custar 240 milhões USD e a verba é emprestada pelo Investec Bank.
No despacho presidencial em que é autorizada a execução do projecto de concepção, construção e apetrechamento de novos edifícios para a acomodação das unidades orgânicas e dos serviços da Universidade José Eduardo dos Santos, por 120 milhões de dólares, lê-se que o estabelecimento de ensino superior necessita de infra-estruturas “compatíveis com a alta exigência” a que está sujeita, para a realização da sua missão estatutária nas melhores condições e, consequentemente, contribuir, de forma vigorosa, para o desenvolvimento social, económico, cultural, tenológico e científico do País”
O financiamento desta obra é assegurado por um empréstimo junto do Investec Bank, que vai emprestar também os 120 milhões USD destinados ao projecto de concepção, construção e apetrecha- mento de novos edifícios para a acomodação das unidades orgânicas e dos serviços da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.
Ambos os contratos serão celebrados com a empresa espanhola QGMI Construcciones e Infraestructuras Globales, SLU.
À Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito dos procedimentos, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
Já o Ministério das Finanças deverá inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) no Exercício Económico do ano 2023, e assegurar os recursos financeiros necessários à sua implementação.
Fonte: NJ
