O Governo de Angola propôs, nesta segunda-feira, às Centrais Sindicais, um incremento de 10% nos salários da Função Pública a partir de 2027, no âmbito das negociações para a implementação do Acordo Trienal estabelecido entre as partes.
A proposta foi apresentada durante uma reunião entre o Governo e as Centrais Sindicais, que contou com a participação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, dos respectivos secretários de Estado e de representantes dos sectores da Educação, Saúde e Finanças.
O aumento salarial proposto integra os compromissos previstos no Acordo Trienal, instrumento que estabelece negociações periódicas entre o Executivo e as organizações sindicais para acompanhar e avaliar o grau de execução das medidas acordadas.
Durante o encontro, as partes analisaram igualmente o nível de cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do acordo. Segundo Teresa Rodrigues Dias, o balanço da execução aponta para um grau de cumprimento de 80%, sendo a actualização salarial anual uma das medidas previstas no documento.
A titular do MAPTSS anunciou ainda a criação de um produto mutualista de saúde destinado aos funcionários públicos, cuja implementação está prevista para Janeiro de 2027.
A medida pretende reforçar as condições de assistência aos funcionários públicos, juntando-se às discussões sobre a valorização salarial e melhoria das condições sociais da classe.
A proposta de aumento de 10% deverá agora continuar a ser analisada no quadro das negociações entre o Governo e as Centrais Sindicais, antes da definição final dos termos da actualização salarial para 2027.
Fonte: XAA
