O Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Património, vai realizar um leilão electrónico para “aquisição de viaturas para uso pessoal de algumas entidades protocolares do Estado”. São ao todo 30 viaturas todo-o-terreno e o valor total a desembolsar não deverá ser inferior aos 2,7 milhões de dólares norte-americanos, isto porque a leitura do anúncio, onde não são avançados valores, permite concluir, pelas especificações técnicas, que se trata dos já conhecidos Toyota Prado, marca e modelo que fazem parte da longa lista de carros de luxo atribuídos a quem ocupa cargos na administração pública.
No anúncio do leilão consultado pela imprensa é requerida a disponibilidade imediata das 30 viaturas (no prazo “máximo” de um mês) e o leilão está aberto à participação de entidades estrangeiras.
“O Estado possui pelo menos 765 carros de luxo com preços que vão desde os 90 a 290 mil USD cada, atribuídos a servidores públicos entre ministros, vice-ministros, deputados, juízes, governadores provinciais e seus adjuntos, presidentes de conselhos de administração de empresas do Sector Empresarial Público (SEP), e ainda chefias com cargos de direcção”, avançou no final de Fevereiro o semanário Expansão, com base no estatuto orgânico destas instituições do Estado.
“Por carros de luxo entenda-se viaturas que custam pelo menos 90 mil USD, equivalente a cerca de 45 milhões Kz, valor que daria para comprar um apartamento no Kilamba. Estas viaturas são de diferentes marcas e modelos, mas definem também a categoria do servidor público. Ou seja, quanto mais alto for o cargo, maior é o valor da sua viatura”, lembrava o jornal.
O valor a ser gasto com estes 30 veículos está cabimentado no Orçamento Geral do Estado (OGE) em execução, que, segundo o Plano Anual de Endividamento apresentado pelo Governo, prevê o recurso à emissão de dívida no valor de 6,6 biliões de kwanzas (12,9 mil milhões de dólares) para financiar programas inscritos. Ou seja, mais de um terço do valor total do OGE, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas, e já prevê, para operações de dívida pública, 9 biliões de kwanzas, vai ser suportado por empréstimos.
