O Chefe de Estado deu o aval a um contrato de empreitada para a concepção, projecto e construção, execução e conclusão das infra-estruturas da marginal da Corimba, no valor de 763,6 milhões de dólares, a que se juntam mais 18 milhões para a fiscalização da obra, que foi adjudicada por ajuste directo, por razões de financiamento externo.
No despacho assinado por João Lourenço, o projecto da Marginal da Corimba é considerado “de suma importância para o desenvolvimento da província de Luanda, quer seja para a melhoria do fluxo do trânsito rodoviário entre o centro e o sul da cidade, evitando os congestionamentos, como para o comércio e o turismo, uma vez tratar-se de uma zona costeira”
O Presidente delega ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos correspondentes contratos.
O Ministério das Finanças deverá inscrever os projectos no Programa de Investimentos Públicos (PIP), bem como assegurar os recursos financeiros necessários à sua implementação.
Fonte: NJ
