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Governadora de Cabinda não quer saber do palácio

Passados sensivelmente cem dias desde que assumiu os destinos da Província de Cabinda, a governadora Mara Quiosa não dá sinais de alguma vontade de residir no palácio colonial da colina de Porto Rico, na cidade de Cabinda, por onde passaram quase todos seus antecessores. 

A governadora preferiu instalar-se, desde a sua chegada, numa moradia particular, numa zona nobre da cidade, sita na rua do Terminal Marítimo de Passageiros, cuja renda mensal está na ordem dos 6.000.000.00 Kz (Seis milhões de kwanzas). A concretizar-se essa tendência, vai marcar uma ruptura com a tradição governativa local.  Tanto quanto é consabido, desde a administração colonial portuguesa, todos os governadores distritais despachados para Cabinda residiam no palácio.

Depois da independência de Angola, os então comissários provinciais foram residir também nesse palácio oitocentista. Na década de 80, o palácio sofreu um ataque de um comando rebelde e ficou parcialmente destruído. Aconteceu no consulado do comissário Jorge Barros Chimpuaty.

Este passou então a residir numa moradia particular, vizinha do Hospital Militar de Cabinda. O governador Augusto Tomás também foi residir para uma moradia particular enquanto o palácio esteve submetido a obras de reconstrução. Já com o governador José Amaro Tati, dá-se a retoma da tradição. Assim foi com José Aníbal Lopes Rocha, Mawete João Baptista, Aldina da Lomba, Eugénio César Laborinho e Marcos Alexandre Nhunga. Entretanto, com o governador Aníbal Rocha, o governo fez a aquisição de uma residência no centro da cidade de Cabinda, que passaria a funcionar como residência familiar do governador enquanto o palácio continuava a ser a residência oficial.

A moradia comprada ao empresário António Pereira Neves por USD 800.000,00 (Oitocentos Mil Dólares norte-americanos) sofreu depois alterações profundas para lhe conferir o garbo e o luxo dispendioso que os nossos governantes não dispensam. Muito provavelmente foram gastos alguns bons cifrões não apenas nas obras de alteração física do imóvel como no mobiliário e outros recheios. Passaram por essa residência os governadores Aníbal Rocha, Mawete João Baptista e Aldina da Lomba.

Actualmente, essa residência está em estado de abandono, provavelmente com novos inquilinos que não são da raça humana.  Durante o efémero consulado do governador Eugénio Laborinho, a reabilitação do imóvel foi inscrita nos projectos do PIIM. Por seu turno, o governador Marcos Nhunga não lhe deu a mesma prioridade no âmbito dos projectos do PIIM, tendo feito um remanejamento da verba para outros projectos. Este não tinha intenções de usar essa moradia como residência familiar porque resolveu o seu problema com a compra de uma casa particular na zona do M´buco.  

Quanto ao caso da governadora Mara Quiosa, como nunca prestam contas aos cidadãos mesmo com a exortação do Chefe de que é preciso “comunicar melhor e trabalhar mais”, resta ao povo fazer as suas elucubrações sobre os motivos hipotéticos que a levam a refutar o aconchego palaciano. Não posso crer que passados mais de três meses, ainda subsista no palácio o ar bafiento das baforadas tabagistas do seu antecessor.

Também não posso levar a sério os mujimbos do povo que alegam fenómenos místicos. Nisso, pelo menos, arrisco o benefício da dúvida. Não sabemos o que leva a governadora a preterir o palácio, nem sabemos por quanto tempo. Podíamos pensar, v.g., que a governadora identificou alguns problemas de habitabilidade no palácio e que encontrou uma solução provisória enquanto se resolve o assunto.

Mas também podemos pensar pura e simplesmente que não lhe agrada o ambiente do palácio pelo que prefere uma moradia longe da imponência e dos hábitos palacianos. Não tenho qualquer presunção em dar palpites sobre os gostos e conveniências da governadora. Mas o problema é que isso tem custos para o erário. A senhora Quiosa não está a arrendar a residência em causa a expensas próprias.

Já que é o Estado que assume o ónus da instalação e acomodação da governadora, é, por conseguinte, o dinheiro público que não está a ter aqui um uso devido. Se por hipótese a senhora for mantida em Cabinda até ao fim desta legislatura em 2027 e se se mantiver a ideia de continuar instalada na actual moradia, o Estado poderá vir a desembolsar algo como 360.000,000,00 Kz (Trezentos e Sessenta Milhões de Kwanzas) para a respectiva renda.

A isso temos de adicionar as despesas correntes no palácio, que continua a receber os mesmos cuidados como se a governadora lá estivesse a residir. Basta aqui exemplificar com a faustosa decoração natalícia que o palácio mereceu mesmo com a ausência da governadora durante as festas, tendo para tal a Administração Municipal de Cabinda contratado serviços a partir de Luanda. É como se em Cabinda não se achassem nem pessoas nem engenho para fazer a instalação das luzes do natal!

Esta é a ideia que fica, infelizmente! E os empresários locais sempre a “lerpar´”!  Tudo somado, estamos mais uma vez diante do enésimo problema que afecta a maioria dos governantes do MPLA cujos apetites aquilinos devoram sem piedade os dinheiros públicos. A falta de uma cultura de frugalidade e parcimónia no uso do erário instalou-se definitivamente nas práticas governativas.

Os prejuízos são incomensuráveis na perspectiva da solidariedade social e da justiça social, na medida em que se agravam cada vez mais os problemas básicos no seio da população, esta maioria de deserdados que tarda em provar o sabor dessa independência que veio apenas para alguns predestinados. 

Como é da praxe, sendo o governo o maior devedor junto dos empresários de Cabinda, é provável que o governo não venha a liquidar pontualmente as prestações da renda do imóvel. Espero estar enganado porque se estou certo o que vai acontecer é que um dia a senhora Mara Quiosa deixa Cabinda e vamos ter mais um caso que irá parar na famigerada dívida pública, que se tornou no grande papão do Orçamento Geral do Estado.

Fonte: AN

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