A dívida angolana garantida com petróleo baixou 56% entre o pico de 2017 e Setembro de 2024, ao passar de 23,2 mil milhões USD para 10,2 mil milhões, equivalente a menos 13,0 mil milhões USD, de acordo com cálculos da imprensa com base em dados do Ministério das Finanças. Só a dívida garantida à China diminuiu 9,2 mil milhões USD nestes sete anos.
Este mecanismo do petróleo como colateral exigido por alguns países e instituições para emprestar dinheiro a países em desenvolvimento e com riquezas naturais, onde a estabilidade fiscal e a capacidade de pagamento podem ser menos previsíveis, é uma forma de reduzir os riscos de incumprimento, mas acaba por funcionar como um “garrote” ao desenvolvimento económico desses países já que lhes diminui a capacidade de gestão das suas tesourarias.
Historicamente, a dívida garantida de Angola tem como principais beneficiários dois bancos chineses, um banco de desenvolvimento brasileiro e um grupo israelita com ligações ao grupo Mitrelli, que tem feito de tudo um pouco em Angola à conta de contratos por ajuste directo, que vão desde a construção de centralidades até barragens.
Em 2010, a dívida colaterizada com petróleo era de apenas 4,7 mil milhões USD e foi subindo até aos 9,9 mil milhões em 2015. Mas em 2016 a dívida angolana garantida por petróleo mais do que duplicou devido a um empréstimo de 10 mil milhões USD que o Governo angolano solicitou ao Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para “safar” a Sonangol. Naquele ano, a dívida global à China e instituições chinesas passou a ser de 21,7 mil milhões USD, em que 76% desse valor (16,4 mil milhões) estava garantido por petróleo.
Fonte: Expansão
