Mais de 50 bombas de combustível situadas nos municípios e postos fronteiriços pelo país foram desactivadas durante o primeiro trimestre deste ano.
A decisão resulta do elevado índice de contrabando de combustível, fraca margem de lucros por parte dos concessionários, localização geográfica de algumas bombas e a dinâmica comercial do actual momento.
A informação foi avançada, esta semana, na cidade do Uíge, pelo técnico do Departamento de Relações Comerciais, Tarifas e Preços do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP).
Bruno Dito dissertou num workshop, onde abordou sobre o ponto de situação do mapeamento nacional dos postos de abastecimento.
A referida palestra serviu para abordar a questão da desconcentração de competências para as administrações municipais.
Segundo o responsável, o número de bombas encerradas não é absoluto, uma vez que os dados estão em actualização em função da dinâmica do momento.
Disse que a nível do país estão operacionais 904 postos de abastecimento de combustível. Realçou também que o contrabando de combustível nas zonas fronteiriças é uma preocupação, tendo em conta a diferença de preços em Angola e nos países vizinhos que levamc os comerciantes a optarem neste comércio de forma ilícita, visando ao lucro fácil.
“A situação é preocupante. Diariamente, são registados, nas zonas fronteiriças, casos de contrabando. Por isso, o Executivo está a implementar novas medidas eficazes para travar este mal”, disse.
Já a técnica do Departamento de Apoio ao director-geral do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, Francisca Afonso, falou sobre as medidas aprovadas para mitigar o contrabando de combustível nas regiões fronteiriças. Esclareceu que, actualmente, para quem desejar exercer o comércio de combustível deve cumprir com as medidas estabelecidas por lei e apresentar os requisitos exigidos pela entidade reguladora do sector.
“Recentemente, foi feita a desconcentração das competências entre o Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo e as administrações municipais, sobre o licenciamento de um posto de abastecimento de combustível. Assim, para quem desejar exportar uma quantidade acima de 200 metros cúbicos, deve ser licenciados e certificado pelo instituto e para os retalhistas com as quantidades inferiores a 200 metros cúbicos, cabe às administrações municipais certificarem”, disse.
A técnica avançou que o agente-empresário do sector deve ter o número de cliente cedido pela empresa distribuidora Sonangol, por exemplo, prestar informações claras sobre o produto a comercializar, destino do produto, declaração de compra, bem como dispor dos requisitos exigidos e certificados pelo regulador.
De recordar que a província do Uíge dispõe de 51 postos de abastecimento dos quais 37 postos estão operacionais. Sete municípios não têm postos de abastecimento, nomeadamente Cangola, Bembe, Damba, Ambuila, Kimbele, Milunga e Buengas.
No primeiro trimestre do ano, o volume de comercialização a nível da província atingiu 15.155 toneladas métricas de produtos diversos de combustível, desde o gasóleo, gasolina, petróleo iluminante, gás butano, óleo e outros lubrificantes.
A palestra juntou administradores municipais, empresários do sector de combustível e operadores. Visou transmitir aos participantes sobre como exercer a actividade comercial no domínio dos combustíveis, sobretudo nas zonas fronteiriças; como exportar e as quantidades que devem ser exportadas por cada vez.
Os participantes abordaram entre outros temas “A Desconcentração de Competências”, “Medidas Aprovadas para Mitigar o Contrabando de Combustível nas Regiões Fronteiriças”, e “O Ponto de Situação de Mapeamento Nacional dos Postos de Abastecimento”.
Esta medida assumida pelas autoridades, conforme abordado no encontro decorre do aumento galopante das acções de contrabando de combustíveis, sobretudo nas regiões limítrofes com a República do Congo e República Democrática do Congo.
Países
São, em regra, o destino preferencial do combustível de contrabando, designadamente a RDC e a República do Congo
Postos de Combustíveis
São as unidades em estado operacional na província do Uíge, que conta com um total de 51 postos licenciados
Fonte: JA
