O Bloco Democrático (BD) mostrou o “mais profundo repúdio” face a sentença do Tribunal de Luanda que condenou o activista político Osvaldo Caholo à pena de dois anos e seis meses de prisão efectiva.
“A condenação de Osvaldo Caholo configura um perigoso retrocesso para o Estado Democrático e de Direito em Angola”, lê-se num comunicado desta formação política sublinhando ainda que o exercício do pensamento crítico e a manifestação de descontentamento social não podem ser confundidos com condutas criminosas.
“A instrumentalização das instituições judiciais para silenciar vozes dissonantes fere frontalmente os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião”, acrescenta o comunicado.
O BD considera a decisão não apenas juridicamente questionável, mas “manifestamente desproporcional” contra este cidadão que, entre outras iniciativas, está acusado de ser um dos promotores da greve dos taxistas em Junho de 2025.
“A aplicação de uma pena de prisão efectiva a um cidadão por via das suas opiniões políticas e sociais revela um pendor punitivo que visa, fundamentalmente, intimidar a sociedade civil e desencorajar a participação cívica activa”, refere.
O Bloco Democrático expressa a sua total solidariedade a Osvaldo Caholo e à sua família neste momento de injustiça.
“Reafirmamos que a luta por uma Angola mais justa, transparente e democrática não será travada por sentenças que buscam o cerceamento das liberdades fundamentais”, diz o comunicado.
O BD insta as instâncias superiores de recurso a reavaliarem esta decisão com base no estrito cumprimento da Lei e da Constituição da República, garantindo que os tribunais funcionem como baluartes da justiça e não como ferramentas de repressão política.
Fonte: NJ
