A terceira sessão legislativa da V legislatura da assembleia Nacional começa na terça feira “15” com a mensagem sobre o estado da nação o Presidente da República, João Lourenço vai dirigir aos angolanos.
O discurso de João Lourenço, segundo a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, incidirá sobre as políticas preconizadas para a resolução dos principais problemas, promoção de bem-estar dos angolanos e de desenvolvimento do País.
Consta ainda do programa da abertura do ano legislativo a apresentação de uma mensagem de boas vindas, a ser proferida pela presidente da Assembleia Nacional.
Antecipando-se ao discurso do Chefe de Estado, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que usou uma fotografia do local onde no ano passado fez a sua comunicação ao País, pediu a João Lourenço que se abstenha de tentar mostrar um País diferente daquele que os angolanos diariamente enfrentam, caracterizado pela fome e pela extrema pobreza.
“Que haja coragem e este ano a caracterização do País seja real e contenha os eixos da unidade nacional, contenha os eixos para o combate à fome e à extrema pobreza, que o Estado da Nação a ser partilhado na Assembleia Nacional no dia 15 Outubro mostre que o nosso País, Angola, não pertence ao MPLA”, disse o presidente da UNITA a partir da província da Huila, no final das jornadas parlamentares comunitárias.
“Que os programas dos 50 anos de independência não resultem num esbanjar de dinheiros públicos, direccionados a colorir uma imagem de um País fictício, que os angolanos identificam como não sendo aquele em que vivem o seu dia-a-dia”, acrescentou, salientando que o País “não pode continuar refém dos interesses de um partido ou refém dos medos e dos interesses de uma pessoa”.
“Angola não pode continuar a ver as suas reformas negadas; a realização das autarquias negadas; o País a receber tesouradas em que comunidades são deslocadas para impedir transições políticas, num vale tudo, para que um pequeno grupo continue a governar o País”, disse.
Lamentou que os angolanos continuem a sofrer devido às consequências da aplicação de medidas de política económica não assertivas nem eficazes para o actual contexto.
“Todas as estratégias de políticas macroeconómicas delineadas pelo Governo, para levar o País a sair da grave crise socioeconómica e financeira em que se encontra, continuam longe de surtir os efeitos desejados”, destacou, frisando que o País vai gastar muitos milhões nos 50 anos de independência que deveriam ser prioritariamente direccionados para o combate à fome e à extrema pobreza.
Lamentou que no subsector público-administrativo e social se mantenha o custo burocrático e a má qualidade dos serviços, além de que houve um aumento do custo desses serviços.
“As imagens são dantescas, milhares de angolanos dormem em filas nas conservatórias para tratar do Bilhete de Identidade, para registo e acesso documental, para proceder ao registo dos seus bens imobiliários e outros como o título automóvel”, assinalou.
“O papel dos órgãos de regulação económica continua insipiente, sem uma estrutura edificada, infelizmente ao serviço dos políticos que superintendem a área de actuação de cada regulador. E isto sucede inclusive com o BNA, acusado de omissão em matéria concorrencial no mercado cambial, sendo notória a incapacidade do Executivo de assegurar alta qualidade de regulação no País”, acrescentou.
Segundo o líder do principal partido da oposição, a propalada Reserva Estratégica Alimentar e o aumento da disponibilidade de produtos do campo não conseguem contrapor a alta de preços dos produtos da cesta básica.
“A realidade em Angola é de franca insegurança alimentar. O País foi experimentando estágios de insegurança alimentar transitória, evoluiu para um estágio sazonal e agora atingiu o pico, que é a de insegurança crónica, caracterizada por um período longo e de forma persistente”, disse.
“Chegámos ao ponto em que a fome já não pode esperar e estamos perante uma situação emergencial que deveria levar o Presidente da República, com coragem, espírito patriótico e sentido de Estado, a decretar um estado de emergência nacional”, acrescentou.
A UNITA entende que todas estas questões aqui afloradas, segundo Adalberto Costa Júnior, “têm de ser tidas em conta quando se desenvolvem as políticas agrícolas, com vista a criar-se uma verdadeira estratégia de desenvolvimento deste sector”.
“A corrupção é um fenómeno que agudiza os problemas do País. A promoção da corrupção vem expressa no abuso da contração simplificada e ajustes directos adoptados como modalidade de eleição da contratação pública”, disse.
Para a UNITA, o posicionamento de Angola diante desta nova realidade geopolítica deveria, antes de mais, fazer emergir um novo conceito de defesa e segurança e um alinhamento prudente na relação com os blocos já existentes e mesmo com os novos que vão surgindo no horizonte, como forma de prevenir ameaças potenciais à nossa segurança.
“A inserção de Angola nos “fóruns” mundiais, a sua interação mesmo com os gigantes mundiais, deve servir evidentemente para potenciar o desenvolvimento e a economia do País; mas servir, antes de mais, para reforçar as instituições angolanas”, referiu, salientando que nesta panóplia de reflexões é importante não perder de vista que, nas relações internacionais de hoje em dia, não há como se costuma dizer, “almoços grátis”.
“Muita da interação que as potências mundiais visam em África não é inocente ou idílica. Estes países visam abocanhar a grande riqueza de recursos naturais de que o continente africano está bafejado. Assim, os americanos, por exemplo, viram-se para Angola a pensar grandemente em transformar o País como placa para o trânsito dos minérios da RDC”, disse.
O deputado do PRS, Rui Malopa, disse que, no próximo ano legislativo, a sua representação parlamentar vai ser “muito rigorosa”, na fiscalização das acções do Excutivo.
“Estaremos perto das acções do Executivo. Os angolanos enfrentam uma crise social e económica sem precedentes. Esperamos que o presidente da República apresente a real situação do País e tome medidas para conter a crise”, disse.
O presidente da FNLA, Nimi-a-Nsimbi, também defende a fiscalização das acções do Executivo, lamentando o actual momento que o País atravessa.
“O Governo tem de agir urgentemente. O que estamos a constatar não é justo num País rico em recursos naturais”, disse apelando aos gestores do erário público para serem mais responsáveis.
Refira-se que nas últimas eleições, o MPLA obteve a maioria dos votos (51,17%) e elegeu 124 deputados, Já a UNITA, o maior partido da oposição, conquistou 43,95% e 90 deputados.
O Partido de Renovação Social (PRS, 1,14%), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, 1,06%) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA, 1,02%) elegeram, cada um, dois parlamentares.
Fonte: NJ
