O Governo angolano contraiu dois empréstimos junto da portuguesa Caixa Geral de Depósitos, no valor global de 477,5 milhões de euros, para obras públicas em Cabinda e no Moxico.
O Chefe de Estado autorizou a assinatura de dois empréstimos com a garantia do Banco Português de Fomento.
Um dos créditos vale 273,5 milhões de euros e servirá, segundo um despacho já publicado em Diário da República, para a materialização do projecto para a empreitada de obras públicas para a reabilitação de estradas na província de Cabinda.
O segundo acordo de financiamento é no valor de 203,9 milhões e tem como destino a construção da Estrada Nacional EN250, troço Lumege/Luacano/Luau, incluindo todas as pontes, numa extensão de 156 km, na província do Moxico.
O valor dos financiamentos inclui o pagamento de 100% do valor da comissão de garantia do Banco Português de Fomento e 85% correspondente ao valor do contrato comercial.
A Ministra das Finanças é autorizada, com a faculdade de subdelegar, a assinar os empréstimos e toda a documentação a eles associada.
