A Embaixada de Angola no Reino Unido confirmou à agência Lusa ter recebido correspondência do Governo britânico ameaçando com restrições a emissões de vistos, mas negou que tenha deliberadamente obstruído processos de deportação.
O embaixador angolano em Londres, José Patrício, indicou ter recebido um ofício neste sentido, mas vincou que mantém um “canal aberto de diálogo” no sentido de serem encontrados “os mecanismos que permitam uma rápida resolução deste assunto de forma a salvaguardar e preservar os laços de cooperação e amizade entre Angola e o Reino Unido”.
Em resposta escrita a questões da Lusa, o diplomata manifestou o empenho em encontrar, “em espírito de cooperação aberto, um processo mais célere e simplificado que sirva ambas as partes” e proteja as relações bilaterais dos dois países.
No entanto, rebateu as acusações feitas pelo Ministério do Interior britânico ao posto diplomático angolano de “não processar a documentação atempadamente e exigir que os indivíduos repatriados assinem os seus próprios documentos”, o que lhes permite bloquear a sua própria deportação.
“Em momento algum a Embaixada e Consulado de Angola em Londres deixaram de cooperar, sendo a perceção contrária um lamentável equívoco que através dos canais diplomáticos haveremos de esclarecer e resolver”, afirmou Patrício, explicando que “o requisito para assinatura de um documento trata-se de uma norma jurídica universal para a sua validação que não foi inventada e instituída pelo Estado Angolano”.
“[Todavia], estamos a analisar outras abordagens com o objetivo de contornar e ultrapassar essa controvérsia”, acrescentou o embaixador angolano. O diplomata salientou ainda à Lusa que as estatísticas indicam que “Angola tem os indicadores mais baixos” de imigração ilegal.
Na segunda-feira, a ministra do Interior britânica, Shabana Mahmood, revelou no Parlamento ter informado Angola, a República Democrática do Congo e a Namíbia, naquele dia, que seriam impostas sanções em matéria de vistos se não colaborassem com o repatriamentos de cidadãos em situação ilegal.
Num comunicado emitido na segunda-feira, também criticou as autoridades angolanas, namibianas e congolesas de “uma cooperação inaceitavelmente baixa e processos de repatriamento obstrutivos”.
O Governo britânico ameaçou impor proibições de vistos de turismo e a diplomatas de Angola se as autoridades angolanas não melhorassem a cooperação.
A recriminação específica dos três países africanos foi feita no âmbito da apresentação de uma reforma do sistema de asilo britânico para reduzir o fluxo de imigração ilegal para o Reino Unido.
Inspirada pelo sistema adotado pela Dinamarca, Mahmood disse que vai ser apresentada legislação para que a residência permanente só seja concedida aos requerentes de asilo após 20 anos em vez dos cinco atuais.
O estatuto de refugiado será assim temporário, e terá de ser renovado todos os 30 meses.
A ministra também prometeu restrições ao direito à reunificação familiar e ao uso da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para bloquear deportações, prometendo acelerar o repatriamento de imigrantes ilegais e criminosos estrangeiros.
Fonte: LUSA
