As receitas aduaneiras, fiscais e próprias da Delegação Provincial das Finanças do Cunene atingiram 32,4 mil milhões de kwanzas, arrecadados durante o ano de 2022, mais 12,2 mil milhões de kwanzas, quando comparado aos 20,2 mil milhões de 2021, segundo o relatório da instituição.
O documento consultado segunda-feira, pelo Portal, atribui o crescimento das receitas fiscais à retoma da actividade económica, bem como ao pagamento de impostos sobre os recebimentos de alguns fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado.
Segundo o relatório, o incremento de receitas deveu-se, fundamentalmente, à contínua implementação do Serviço Integrado de Gestão Tributária, à cobrança coerciva e ao trabalho de sensibilização aos contribuintes para o pagamento dos impostos.
Os valores arrecadados, refere o relatório anual da Delegação Provincial das Finanças, resultam do pagamento de Impostos sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), Selos, Taxa de Circulação, Registo Predial e outras obrigações fiscais. Acrescenta que o sector vai continuar a desencadear acções que tendam a desencorajar a fuga ao fisco.
O documento adianta, igualmente, que continua a realizar trabalho de aproximar-se cada vez mais do contribuinte, para que este se sinta facilitado na hora de cumprir com as suas obrigações.
Adianta, também, que é intenção do Ministério das Finanças continuar com o alargamento da base tributária da província, pois, quanto mais contribuintes cumprirem com as suas obrigações, maior será o volume de receitas.
Fonte: JA
